666 resultados encontrados para dissociadas do objeto - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
2012.61.04.001242-9/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES PAULO ALEO SP246925 ADRIANA RODRIGUES FARIA e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP201316 ADRIANO MOREIRA LIMA e outro(a) DECISÃO DE FOLHAS 00012427320124036104 2 Vr SANTOS/SP EMENTA PROCESSO CIVIL - AGRAVO LEGAL - RAZÕES DISSOCIADAS DO OBJETO DA DECISÃO - NÃO CONHECIMENTO. I - O recurso deverá conhecer os fundamentos de fato e de direito ens
2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 recalcitrantes de ambas as partes, com atropelos e tumulto processual, a partir de requerimentos e apelos impertinentes, além de intempestivos, embargos e recursos outros, todos suscitando matéria preclusa e/ou sobre questões já decididas nos autos (art.836, CLT). O cerne do pleito que originou o presente litígio foi ocasionado a partir da demissão do reclamante, por a
ADVOGADO : ALEXANDRE SUSSUMU IKEDA FALEIROS : HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança objetivando prestação jurisdicional que determine a concessão do benefício de auxílio-doença. Sobrevinda a sentença, o MM. Juiz a quo houve por bem extinguir o presente mandado de segurança, sem exame do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Não houve condenação em honorários advocatícios. Custas na forma da lei. Inconformada, apela a
2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 6278 agentes perigosos. Não subsiste a insurgência patronal. Com efeito, a NR 16, que regulamenta a periculosidade em questão, não prevê a eliminação do agente perigoso pelo uso de EPI's e nem poderia ser diferente, pois difícil imaginar que um simples equipamento de proteção (inclusive os fornecidos ao reclamante - ID c3d688b) pudesse eliminar ou neutralizar o risco
2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 os direitos adquiridos por seus empregados, vale dizer 505 Pressupostos de Admissibilidade preexistentes, segundo a dicção dos artigos 10 e 448 da CLT. Nessa hipótese, a sucessora assume total responsabilidade pelo O recurso é tempestivo; a representação está regular e o preparo foi adimplemento dos direitos trabalhistas dos empregados, ainda que observado. Satisfe
Rel. Des. Fed. Antonio Cedenho, j. 16.08.12). 5. Reexame necessário e apelação da União parcialmente providos. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao reexame necessário e ao recurso de apelação interposto pela União, apenas para modificar os índices e critérios de incidência de juros de mora, nos termos do relatório e voto que
ART. 36, §7º DO REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, APROVADO PELO DECRETO Nº 3.048/99. REVISÃO INDEVIDA. ENTENDIMENTO DO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RECURSO IMPROVIDO. IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso da parte autora, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Pa
do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso da parte autora, nos termos do voto do juiz federal relator. Participaram do julgamento os(as) Juízes(as) Federais Caio Moysés de Lima, Lin Pei Jeng e Alessandra de Medeiros Nogueira Reis. São Paulo, 13 de junho de 2014 (data do julgamento). 0004396-68.2009.4.03.6310 -2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301090575 - JOEL JAMES NOBRE (SP086814 - JOAO ANTONIO FARI
2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 6286 emprestado, concluiu a sentença que o autor estava sujeito a condições de periculosidade por trabalhar com inflamáveis, nos termos do Anexo n. 2 da NR-16, da Portaria 3214/78. Insurge-se a reclamada, asseverando que não deve persistir a condenação, pois não teriam sido considerados os equipamentos de proteção individual entregues ao reclamante, aptos a eliminar
0004880-03.2014.4.03.6183 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301042353 - LAERCIO DE OLIVEIRA MORENO (SP208436 - PATRICIA CONCEIÇAO MORAIS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0006845-08.2014.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301042346 - JOSE LUIZ VIEIRA (SP246987 - EDUARDO ALAMINO SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0005262-03.2014.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301042352 - SIRLEI APARECIDA DIOZEBIO