Publicações Judiciais II - JEF ● 05/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0029787-52.2009.4.03.6301 -6ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301104990 - MARIA IRIS CUNHA SOARES (SP114397 - ERIS CRISTINA CAMARGO DE ANDRADE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) FIM. 0006073-59.2006.4.03.6304 -- ACÓRDÃO Nr. 2014/9301105230 - FRANCISCO DE SOUZA NEVES (SP115788 - INES REGINA NEUMANN OLIVEIRA, SP117426 - ARNALDO APARECIDO OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) III - ACÓRDÃO V

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 em formação de grupo econômico na hipótese. Reitera que O HBA 496 Da sucessão empresarial. Do inexistência de grupo econômico. S/A ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR se tratade pessoa absolutamente distinta do Hospital Alfa, repise-se, regularmente A HBA S/A ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR, em seu constituída, com quadro societário diverso, sem qualquer relação

Publicações Judiciais I ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Rel. Des. Fed. Antonio Cedenho, j. 16.08.12). 5. Reexame necessário e apelação da União parcialmente providos. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao reexame necessário e ao recurso de apelação interposto pela União, apenas para modificar os índices e critérios de incidência de juros de mora, nos termos do relatório e voto que

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região A). 219 Compulsando os fólios processuais, de fato, verifica-se que por equívoco, restou colacionada, ao sistema PJE, fundamentação de fólios diversos e, por isso, procede-se, desde logo, na conformidade dos permissivos enfeixados nos Arts. 833 e 897-A, parágrafo único, Afirma(m), quanto a isso, o que se segue, a saber: da CLT, à correção do apontado senão. "O ac

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 de cerceamento de defesa. 30571 contestação ampla dos pedidos por parte da segunda reclamada, deve ser aplicada a regra do art. 345, I do CPC. Anoto, por oportuno, que ao analisar processo semelhante, esta 11ª Câmara julgadora já se pronunciou pela inexistência de A pretensão recursal já foi atendida em primeira instância, como se cerceamento de defesa e pela regu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2489 1119 será objeto de apreciação pelo D. Juízo de origem, após a agravante apresentar a documentação determinada, se o caso. Tem-se, portanto, que a decisão recorrida não contém qualquer carga de lesividade capaz de justificar a interposição deste recurso, haja vista que o D. Juízo de origem nada deliberou sobre a controvér

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0065663-29.2013.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301078109 - TAKAKO SAKAMOTO (SP096835 - JOSE FRANCISCO LEITE, SP130549 - DIONISIO CESARINO DOS SANTOS JUNIOR) X UNIAO FEDERAL (PFN) 0040831-58.2015.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301078113 - GENECI AZAMBUJA GONDIM (SP138058 RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0049986-22.2014.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - AC

Publicações Judiciais I ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5009056-54.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 36 - DES. FED. LUCIA URSAIA AGRAVANTE: ISAIAS PEREIRA Advogados do(a) AGRAVANTE: MARCOS TULIO MARTINS DOS SANTOS - SP289847, MESSIAS EDGAR PEREIRA - SP284255 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5009056-54.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 36 - DES. FED. LUCIA URSAIA AGRAVANTE: ISAIAS PEREIRA Advogados do(a) AGRAVANTE: MARCOS TULIO MARTINS DOS SANTOS - SP289847, MESSIAS EDGAR PEREI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008222-42.2012.403.6102 - VALDEMIR POMINI(SP195504 - CÉSAR WALTER RODRIGUES E SP299117 VALMIR MENDES ROZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 823 - ANA LUISA TEIXEIRA DAL FARRA BAVARESCO) Vista dos autos à parte autora.Int. 0001197-41.2013.403.6102 - MARCIO BARROZO DA SILVA(SP274097 - JOSEMARA PATETE DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2230 - WOLNEY DA CUNHA SOARES JUNIOR) Vista dos autos à parte autora.Int. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0307164-63.1991.403.610

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ofício a decadência, nos termos do voto do Juiz Federal Relator, dando por prejudicado o recurso da parte autora. Participaram do julgamento os(as) Juízes(as) Federais Caio Moysés de Lima, Alessandra de Medeiros Nogueira Reis e Cláudia Hilst Sbizera. São Paulo, 19 de setembro de 2014 (data do julgamento). 0008696-37.2008.4.03.6301 -7ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301136073 - JOSE MANOEL FELIPE CARMONA (SP247022 - VICTOR HUGO LOPES DA SILVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL