Poder Executivo ● 30/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX NÀ 62 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1755 - Remover MARCIO BATISTA DA SILVA, Prof., LPE, III, A, mat. 180.209-7, para a EREM Monsenhor José Kehrle, Arcoverde, GRE Arcoverde, com 200 h/a na Função de Prof. Apoio Pedagógico, Semi-integral dois turnos, conforme Dec. nº 50.364, de 04.03.2021, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.03.2022. (1400005509.000210/2022-00). Nº 1756 - Atribuir a gratificação de localização es

Poder Executivo ● 16/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3878 - Dispensar JOSEMAR BARBOSA DE ALMEIDA, mat. 239.654-8, da Função Gratificada de Supervisão-3, da GRE Limoeiro, a partir de 01.06.2022. 1400005424.001289/2022-18. Nº 3879 - Designar SANDRA VALERIA ARRUDA SANTOS, mat. 174.728-2, para a Função de Apoio da CGDE/ da GRE Limoeiro, atribuindo-lhe a Gratificada de Supervisão-3, Símbolo FGS-3, a partir de 01.06.2022. 1400005424.001289/2022-18. Nº 38

Poder Executivo ● 22/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo reavaliação dos imóveis: APT’S 102;605;1603 e 1806 do Edf Studio Ibiza Av Bernardo Vieira de Melo, 4532, Candeias – Jaboatão e do APT 204 Edf Maria Celina Av Bernado Vieira de Melo, 718 Candeias – Jaboatão, por não observar o disposto no §3º do Art 7º do Decreto 35.985/10. Recife, 16 de março de 2022.. WILLAMS DA ROCHA SILVA Diretor TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO 2ª TURMA JUL

Poder Executivo ● 18/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 00.936/19-7; ADI 2675/PE, STF. 3.3. Não procede a alegação de cobrança e pagamento prévio e definitivo sobre todas as operações subsequentes. A 2ª Turma Julgadora, por unanimidade de votos, ACORDA em receber o recurso do contribuinte, tempestivamente protocolado, para NEGAR provimento ao recurso nos termos do voto do relator, mantendo a decisão recorrida que julgou devido o crédito tributário pr