78 resultados encontrados para distrito de matriz - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
6 - Ano XCII • NÀ 173 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 15 de setembro de 2015 EDITAL DPC Nº 157/2015 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DO ICMS RELATIVO AO CRÉDITO PRESUMIDO DAS USINAS Repartições Estaduais A Diretoria de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, - DPC, nos termos do que dispõe as normas contidas no Decreto nº. 21.755, de 08.10.1999 e alterações, em especial o Decreto 34.535 de 25.01.2010, que tratam do credenciamento de con
20 - Ano XCIII • NÀ 172 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM SECRETARIA DE TRANSPORTES AVISO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO: 467.2016 DISPENSA DE LICITAÇÃO 155.2016 A Comissão Permanente de Licitação de Materiais - da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLM/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do
Recife, 29 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 0126/2015-SEE CONTRATADA: CONSTRUTORA FAELLA LTDA. CNPJ/MF: 011.523.068/000171. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta do Contrato para permitir o acréscimo da seguinte dotação orçamentária: Unidade Gestora: 140101. Fonte: 01020
Recife, 23 de junho de 2022 Art. 1º - Designar o servidor Joelso Ramos de Lima, matrícula nº 96482, contratado sob o vínculo de Contrato por Tempo Determinado, nos termos da Lei Estadual nº 14.547/2011, para atuar como Gestor Operacional da Usina de Tratamento de Resíduos Sólidos de Fernando de Noronha (UTRS – FN). Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir de 01 de julho de 2022. Art. 3º - Fica revogada a Portaria AG/ATDEFN nº 43/2020, de 06 de julho de 2020, publicada
10 - Ano XCIX Ć NÀ 143 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE N° 460/22, de 27 de Julho de 2022. A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Publicar os Términos dos Contratos dos CTD’s elencados abaixo: MAT. 40408-5 40829-8 40886-7 NOME CARGO ELIABE DIAS DOS SANTOS NEVES NIKAYANE CIBELLE ALMEIDA DA SILVA ROMILDO DA COSTA
12 - Ano XCIII • NÀ 209 SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO N° 548/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 298/2016 – OBJETO: PREGÃO ELETRONICO PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL, PARA ATENDER PACIENTES CONTEMPLADOS COM AÇÕES JUDICIAIS. Propostas até: 23/11/2016 às 14h30 - Abertura das Propostas: 23/11/2016 às 14h40 - Inicio da Disputa: 23/11/2016 às 14h
16 - Ano XCIII • NÀ 123 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO CONDADO Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 011/2016. Comissão: CPL. Modalidade: TOMADA DE PREÇO Nº 001/2016. Objeto Nat: Prestação de Serviço. Objeto Descr: Contratação de empresa para prestação de serviço de formação continuada direcionada a 216 professores da Rede Municipal de Ensino do Município do Condado-PE. Va
Recife, 10 de outubro de 2016 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ATO DE ADJUDICAÇÃO PL Nº 014/2016-I PE Nº 010/2016-I OBJETO: Aquisição de mobiliários, ADJUDICO em favor da empresa: Movearte Com. e Serv. de Móveis de Aço e Madeira Ltda, CNPJ Nº 076.269.340/0001-82 - o item:01-valor total R$. 30.360,00; Item 02-Revogado.Recife, 30 de setembro de 2016.Mª das Graças de Souza Braga Arruda. Pregoeira da CPLMSG-I/SEE. (F) Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE MEIO
Recife, 6 de julho de 2017 PRIMEIRA, FICA APLICADO O ÍNDICE DE 6,98% INCC, VARIAÇÃO DE FEVEREIRO/2014 A FEVEREIRO/2015, PARA O 2º REAJUSTE SOBRE OS SERVIÇOS EXECUTADOS A PARTIR DE 19/05/15, NO CONTRATO CT.OS.13.6.185-08, APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE 7,17% INCC, VARIAÇÃO DE FEVEREIRO/2015 A FEVEREIRO/2016, PARA O 3º REAJUSTE SOBRE OS SERVIÇOS EXECUTADOS A PARTIR DE 19/02/2016, NO CONTRATO CT.OS.13.6.185-08 E A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE 6,26% INCC, CONFORME VARIAÇÃO DE FEVEREIRO/2016 A FEV
20 - Ano XCIX Ć NÀ 211 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente do Departamento Estadual de TrânsitoDETRAN/PE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA DP Nº 7659/2022 – O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/ PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DecretoLei nº 23, de 24 de maio de 1969, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447, de 23 de julho de 2012 e, pelo art. 22, do Código de Trân