Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 346 PAIVA (Noturnoe NT ). “ Em um documento manuscrito, apreendido na casa de DIEGO MAURO DOS SANTOS ( DG ), há notícia do ^atisuo_ ~ivgresso de ivtegravte va orgavização riuivosa de SAMUEL. Confira-se: “ No dia 02/04/2019, SAMUEL ( Figura ) foi preso pelos crimes de tráfico e associação. Ele foi capturado nas proximidades da pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1148 houver vaga, nos termos da lei. Parágrafo único - O disposto neste artigo aplica-se também ao servidor cônjuge de titular de mandato eletivo estadual ou municipal. Artigo 234 -Ao funcionário é assegurado o direito de remoção para igual cargo no local de residência do cônjuge, se este também for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1148 houver vaga, nos termos da lei. Parágrafo único - O disposto neste artigo aplica-se também ao servidor cônjuge de titular de mandato eletivo estadual ou municipal. Artigo 234 -Ao funcionário é assegurado o direito de remoção para igual cargo no local de residência do cônjuge, se este também for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1257 851 por dependência (CPC, art. 738). No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução (CPC, art. 740, par. ún.). O reconhecimento do crédito do exeqüente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honor�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 834 754 foram julgados na comarca por crime de quadrilha (artigo 288 do CPP), sendo todos condenados conforme cópia da sentença anexada aos autos (fls.500/512), onde consta: conclui-se que, após a aquisição da empresa, os acusados verdadeiros responsáveis pela empresa MERCAM, passaram a adquirir inúmeras mercad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 611 156 prosseguimento (Provimento CSM nº 953/2005, art. 6º, § 2º). Caso seja obtida conciliação, deverá ser lavrado termo, assinado pelas partes, advogados e conciliador, encaminhando-se os autos ao Ministério Público, se necessário, para manifestação e, em seguida, a um dos Juízes das Varas abrangidas pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 1254 95930, de 09/03/2009, para contratação de empresa para fornecimento de material e mão-de-obra para execução das obras de construção de 2 salas de aulas na EMEF Ver. Angelo Ronchesel no Distrito de Potunduva (fl. 157). O orçamento para essa obra foi fixado pela Prefeitura em R$ 138.479,68 (fls. 166/169),

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 346 PAIVA (Noturnoe NT ). “ Em um documento manuscrito, apreendido na casa de DIEGO MAURO DOS SANTOS ( DG ), há notícia do ^atisuo_ ~ivgresso de ivtegravte va orgavização riuivosa de SAMUEL. Confira-se: “ No dia 02/04/2019, SAMUEL ( Figura ) foi preso pelos crimes de tráfico e associação. Ele foi capturado nas proximidades da pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 1375 e prejuízo, tanto aos munícipes como ao erário. O sistema viário constitui condição obrigatória ao exercício da função urbana de circular inclusive, segundo José Afonso da Silva, de circulação econômica, sem deixar de ser meio de comunicação. Acerca do assunto, aduz o respeitável jurista:

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

indevida em detrimento aos cofres públicos. Incide, nessa última hipótese, a norma de extensão do art. 14, inciso II, do Código Penal, porquanto por circunstâncias alheias à vontade do acusado HEITOR FELIPPE o crime de estelionato não se consumou. Decompondo-se o inter criminis, denota-se que o agente elegeu os meios eficazes para a prática delituosa (contato com cliente idoso e de baixa instrução; inserção de documentos de titularidade de terceiro, nos quais constava o registro de