Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2677 1101 Processo 1007487-44.2018.8.26.0302 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.A.B. - Vistos. DEFIRO ao autor os benefícios da gratuidade processual, conforme o disposto no artigo 98 do Código de Processo Civil. Anote-se. Nos termos do artigo 334, do novo Código de Processo Civil, designo audiência de conci

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 252 pegou de volta, junto com os documentos que ali havia deixado (inclusive o CRV, que estava em branco). Dias depois, ao tentar licenciar o veículo, deparou-se com a inusitada informação de que ele estava alienado junto OMINI FINANCEIRA. Como não havia feito financiamento algum no qual tivesse dado como garantia o aludido veículo, pro

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 379 investigadas suprimiram tributo, no valor total de R$ 1.716,10, fraudando, por inúmeras vezes (número não determinado), em condutas continuadas, a fiscalização tributária inserindo elementos inexatos em livro fiscal próprio. Ou seja, lançaram como créditos de ICMS valores maiores que os que estavam destacados nos documentos fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 930 830 defesa preliminar, por escrito (Lei nº 11.343/06, art. 55). Consigne-se no mandado respectivo que na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, ele poderá argüir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1033 825 deverá ser destacada no rosto dos autos.À serventia, cumprimento da determinação contida no subitem 77.5, do Capítulo II, Tomo I, das NSCGJ (com a redação dada pelo Provimento CG nº 8/2011).Int. - Advogados: FABIO RODRIGUES DE MORAES - OAB/SP nº.:72032; Processo nº.: 302.01.2010.017282-0/000000-000 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 575 662 26/02/2008 (fls. 38/39). Interrogatório (fls. 63). Citação (fls.62). Defesa prévia (fls. 71). Em audiência, ouvidas as testemunhas arroladas (fls.101 e 107 - mediante gravação por método audiovisual, com armazenamento em mídia de CD, de transcrição dispensada pela lei, nos termos do parágrafo segun

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 292 companhia de outra pessoa também identificada (provavelmente, outro dos indiciados). No dia seguinte (10/12/20), os três se dirigiram até as proximidades do local no veículo GM/Corsa, de cor branca, de placas BKL-8329, de propriedade de mãe de MATHEUS. Conforme tinham planejado, eles entraram correndo no estabelecimento, sendo que

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3402 376 de natureza leve descritas no laudo de exame de corpo de delito indireto de fls. 32/33. 2. No mesmo local e na mesma data, ainda, o aludido denunciando agrediu RICHARD LUAN LIMA, namorado de sua irmã (a vítima acima referida), sem, contudo, provocar-lhe lesão corporal (vias de fato). Logo depois, ele o ameaçou prometendo causar-lhe ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 824 O que não se admite, no caso, é a imputação ao espólio de eventuais dívidas contraídas por um dos cônjuges após o falecimento do outro. Vale dizer, se após o falecimento de um dos cônjuges o outro continua usando a conta bancária do de cujus para, por exemplo, descontar valores de sua titularidade e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LUIZ CASSARO Vistos. Após o término da Correição Geral Ordinária, dê-se vista às defesas, cujo prazo será comum, haja vista a pluralidade de réus. Int. ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000760-13.2017.403.6117 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPUBLICA DE JAU - SP(Proc. 1360 - MARCOS SALATI) X MARIA JOSE DOS SANTOS CASO X HEITOR FELIPPE(SP314641 - JULIO CESAR MARTINS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos. Diante do requerimento da defesa do réu HEITOR FELIPPE d