300 resultados encontrados para ditames da resolucao - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 ILIACAO, CABERA AO JUIZ PRESIDIR A INSTRUCAO DO PROCESSO, PODENDO DISPENSAR NOVOS DEPOIMENTOS, SE ENTENDER SUFICIENTES PARA O JULG AMENTO DA CAUSA OS ESCLARECIMENTOS JA CONSTANTES DOS AUTOS, E NAO HOUVER IMPUGNACAO DAS PARTES. DESTAQUEI. 2- ART. 7 O NAO HAVERA PRAZO DIFERENCIADO PARA A PRATICA DE QUALQUER ATO PROCESSUAL PELA S PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PUBLICO , IN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 NA COMARCA EM QUE NAO HOUVER JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA, OS FEITOS DA SUA COMPETENCIA TRAMITARAO PERANTE O JUIZ DE DIREIT O TITULAR DA VARA QUE TIVER COMPETENCIA PARA OS PROCESSOS DA FAZE NDA PUBLICA, OBSERVADO O PROCEDIMENTO DA LEI N 12.153, DE 22 DE D EZEMBRO DE 2009. EM VIRTUDE DISSO, DESIGNO AUDIENCIA COLETIVA DE CONCILIACAO E JULGAMENTO PARA O DIA 23/02/
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 O TITULAR DA VARA QUE TIVER COMPETENCIA PARA OS PROCESSOS DA FAZE NDA PUBLICA, OBSERVADO O PROCEDIMENTO DA LEI N 12.153, DE 22 DE D EZEMBRO DE 2009. EM VIRTUDE DISSO, DESIGNO AUDIENCIA COLETIVA DE CONCILIACAO E JULGAMENTO PARA O DIA 23/02/2016 AS 14:00 HORAS, AD VERTINDO-SE AS PARTES QUANTO A DISPENSA NA PRODUCAO DE PROVA ORAL , UMA VEZ QUE A MATERIA E TAO SOMENTE DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 CESSIDADE DE AS PARTES ARROLAREM E TRAZEREM TESTEMUNHAS 1 . CITESE NOS TERMOS DO ART. 7 DA LEI 12.153/09 2 E INTIMEM-SE, RESSALTA NDO QUE A CONTESTACAO E AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS EM AUDIENCIA. POR FIM, N A DICCAO DO ARTIGO 103 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, RE PUTAM-SE CONEXAS DUAS OU MAIS ACOES QUANDO LHES FOR COMUM O OBJET O OU A CAUSA DE PEDIR, PREVENDO O ARTIGO 10
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 DESPACHO : DESPACHO CUMPRA-SE INTEGRALMENTE O/A DESPACHO/DECISAO DE F. RETRO . CALDAS NOVAS, 21 DE JANEIRO DE 2016 TIAGO LUIZ DE DEUS COSTA BE NTEA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 341862-52.2015.8.09.0024 1444 DECLARATORIA EVA APARECIDA GONCALVES MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS EVANDO MAGAL ABADIA CORREIA E SILVA ADV REQTE :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 REQUERIDO : MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS REPRESENTANTE : EVANDO MAGAL ABADIA CORREIA E SILVA ADV REQTE : 22746 GO - WALBER DE ALMEIDA COELHO DESPACHO : REQUERIDO: MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS NATUREZA: OBRIGACAO DE FAZER DESPACHO ATENTO AOS DITAMES DA RESOLUCAO N 7, DE 28 DE AGOSTO DE 2013 DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, RECEBO A INICIAL NESTE JUIZO E DETERMINO QUE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 DESPACHO : DECISAO AUTOS N 201800116823 AS SENTENCIADAS MARIA CAROLINA BERTO RIBEIRO E PALOMA PEREIRA ALVES FORAM CONDENADAS AS PENAS DE 05 ( CINCO) ANOS, 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO, E 13 (QUARENTA) DIASMULTA, CADA. O ACORDAO TRANSITOU EM JULGADO EM 12/12/2018. CONSID ERANDO A NECESSIDADE DAS APENADAS ESTAREM RECOLHIDAS PARA DAREM I NICIO AO CUMPRIMENTO DA PENA EM RA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 ROBSON VIEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR ENIA AURORA DE RESENDE ACUSADO : DIEGO FERREIRA RODRIGUES ADV ACUS : 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO DESPACHO : DECISAO AUTOS N 201501534062 O SENTENCIADO DIEGO FERREIRA RODRIGU ES FOI CONDENADO A PENA DE 06 (SEIS) ANOS, 04 (QUATRO) MESES E 24 (VINTE E QUATRO) DIAS DE RECLUSAO, A SER CUMPRIDA NO REGIME SEMI ABERTO E 30 (TRINTA) DIAS-
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 REPRESENTANTE : EVANDO MAGAL ABADIA CORREIA E SILVA ADV REQTE : 40529 GO - LUCAS HENRIQUE MARTINS RODRIGUES DESPACHO : REQUERIDO: MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS NATUREZA: DECLARATORIA DESPA CHO ATENTO AOS DITAMES DA RESOLUCAO N 7, DE 28 DE AGOSTO DE 2013 DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, RECEBO A INICIAL NESTE JUIZO E DETERMINO QUE O SEU TRAMITE SIGA O RITO ESTABELEC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 IAS NECESSARIAS, INCLUSIVE, PARA DEPOIMENTO PESSOAL INTIME-SE O P RES ENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR INTERESSE EM IN TERV IR NO FEITO COMO CUSTOS LEGIS, REQUERENDO O QUE LHE FOR DE D IREIT O, EIS QUE SE TRATA DE ACAO ENVOLVENDO MENOR IMPUBERE INTIM EM-SE CUMPRA-SE CALDAS NOVAS/GO, DE DE 2015 TIAGO LUIZ DE DEUS CO ST A BENTES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO