300 resultados encontrados para ditames da resolucao - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 341828-77.2015.8.09.0024 AUTOS NR. : 1438 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : EVA DIVINA DA CRUZ REQUERIDO : MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS ADV REQTE : 22746 GO - WALBER DE ALMEIDA COELHO DESPACHO : REQUERIDO: MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS NATUREZA: OBRIGACAO DE FAZER DESPACHO ATENTO AOS DITAMES DA RESOLUCAO N 7, DE 28 DE AGOSTO DE 2013 DO TR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 REQUERIDO : MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS ADV REQTE : 40529 GO - LUCAS HENRIQUE MARTINS RODRIGUES DESPACHO : DESPACHO CUMPRA-SE INTEGRALMENTE O/A DESPACHO/DECISAO DE F. RETRO . CALDAS NOVAS, 21 DE JANEIRO DE 2016 TIAGO LUIZ DE DEUS COSTA BE NTEA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 369131-66.2015.8.09.0024 AUTOS NR. : 1392 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : BARBARA LORENA TEI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 NR. PROTOCOLO : 369131-66.2015.8.09.0024 AUTOS NR. : 1392 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : BARBARA LORENA TEIXEIRA REQUERIDO : MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS ADV REQTE : 40529 GO - LUCAS HENRIQUE MARTINS RODRIGUES DESPACHO : DESPACHO CUMPRA-SE INTEGRALMENTE O/A DESPACHO/DECISAO DE F. RETRO . CALDAS NOVAS, 21 DE JANEIRO DE 2016 TIAGO LUIZ DE DEUS COSTA BE NTEA JUIZ DE DIR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 NR. PROTOCOLO : 369210-45.2015.8.09.0024 AUTOS NR. : 1385 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : MARIANE BERNARDES ALVES CARNEIRO REQUERIDO : MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS REPRESENTANTE : EVANDO MAGAL ABADIA CORREIA E SILVA ADV REQTE : 40529 GO - LUCAS HENRIQUE MARTINS RODRIGUES DESPACHO : REQUERIDO: MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS NATUREZA: OBRIGACAO DE FAZER DESPACHO ATENTO AOS D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : SANGIA JOSE DE SOUZA JOAO BATISTA RODRIGUES DA SILVA ACUSADO : FABRICIO FERREIRA DA SILVA LUCAS COUTINHO DA SILVA LEAL DESPACHO : DECISAO AUTOS N 201700680867 ANALISANDO A(S) RESPOSTA(S) A ACUSAC AO DO(A)(S) ACUSADO(A)(S), VERIFICO QUE ESTAO AFASTADAS AS HIPOTE SES COLACIONADAS NO ART. 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESSA FORMA, ENTENDO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 31569; 201503128215; 201503131119; 201503710453; 201503710976; 20 1503710860; 201503710798; 201503710585; 201503710682; 20150369343 5; 201503874839; 201503418647; 201503691548; 201503693249; 201503 693192; 201503128320; 201503286686; 201503286430; 201503129882; 2 01503129416; 201503128185; 201503127340; 201503129769; 2015031318 60; 201503128533; 201503127588; 20150313
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 REQUERIDO : MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS REPRESENTANTE : EVANDO MAGAL ABADIA CORREIA E SILVA ADV REQTE : 40529 GO - LUCAS HENRIQUE MARTINS RODRIGUES DESPACHO : REQUERIDO: MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS NATUREZA: DECLARATORIA DESPA CHO ATENTO AOS DITAMES DA RESOLUCAO N 7, DE 28 DE AGOSTO DE 2013 DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, RECEBO A INICIAL NESTE JUIZO E DETERMIN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 503286210; 201503286066; 201503286376; 201503127782; 201503128657 ; 201503130023; 201503093047; 201503112181; 201503127960; 2015031 31569; 201503128215; 201503131119; 201503710453; 201503710976; 20 1503710860; 201503710798; 201503710585; 201503710682; 20150369343 5; 201503874839; 201503418647; 201503691548; 201503693249; 201503 693192; 201503128320; 201503286686; 2015
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 REQUERIDO: MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS NATUREZA: DECLARATORIA DESPA CHO ATENTO AOS DITAMES DA RESOLUCAO N 7, DE 28 DE AGOSTO DE 2013 DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, RECEBO A INICIAL NESTE JUIZO E DETERMINO QUE O SEU TRAMITE SIGA O RITO ESTABELECIDO NA LEI 12.153/09. A PROPOSITO E O ARTIGO 1 DA MENCIONADA RESOLUCAO: NA COMARCA EM QUE NAO HOUVER JUIZADO ESPECIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 758; 201503874740; 201503126921; 201503127758; 201503127561; 2015 03127880; 201503128800; 201503129726; 201503129955; 201503128541; 201503127464; 201503127774; 201503127316; 201503874693; 20150328 6643; 201503286333; 201504113491; 201503286546; 201503285892; 201 503286210; 201503286066; 201503286376; 201503127782; 201503128657 ; 201503130023; 201503093047; 20150311218