300 resultados encontrados para ditames da resolucao - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 E CONEXA AS ACOES PROTOCOLADAS SOB OS N: 201502640702; 201502640 729; 201502640559; 201502640583; 201502639470; 201502640290; 2015 02639763; 201502640346; 201502640400; 201502639550; 201502639941; 201502639542; 201502639836; 201502639909; 201502639631; 20150263 9747; 201502640656; 201502640524; 201502639429; 201502639577; 201 502640486; 201502640460; 201502639615; 201
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 COPIA DESTE EXPEDIENTE NOS AUTOS A SEREM APENSOS. INTIME-SE O PRE SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PARA, CASO QUEIRA, INTERVIR NO FEI TO COMO FISCAL DA LEI. INTIMEM. CUMPRA-SE. CALDAS NOVAS/GO, DE DE 2015. TIAGO LUIZ DE DEUS COSTA BENTES JUIZ DE DIREITO 1- ART. 16 . CABE AO CONCILIADOR, SOB A SUPERVISAO DO JUIZ, CONDUZIR A AUDIE NCIA DE CONCILIACAO. 1 O PODERA O CONCILI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 . CABE AO CONCILIADOR, SOB A SUPERVISAO DO JUIZ, CONDUZIR A AUDIE NCIA DE CONCILIACAO. 1 O PODERA O CONCILIADOR, PARA FINS DE ENCAM INHAMENTO DA COMPOSICAO AMIGAVEL, OUVIR AS PARTES E TESTEMUNHAS S OBRE OS CONTORNOS FATICOS DA CONTROVERSIA . 2 O NAO OBTIDA A CONC ILIACAO, CABERA AO JUIZ PRESIDIR A INSTRUCAO DO PROCESSO, PODENDO DISPENSAR NOVOS DEPOIMENTOS, SE ENTENDER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 INHAMENTO DA COMPOSICAO AMIGAVEL, OUVIR AS PARTES E TESTEMUNHAS S OBRE OS CONTORNOS FATICOS DA CONTROVERSIA . 2 O NAO OBTIDA A CONC ILIACAO, CABERA AO JUIZ PRESIDIR A INSTRUCAO DO PROCESSO, PODENDO DISPENSAR NOVOS DEPOIMENTOS, SE ENTENDER SUFICIENTES PARA O JULG AMENTO DA CAUSA OS ESCLARECIMENTOS JA CONSTANTES DOS AUTOS, E NAO HOUVER IMPUGNACAO DAS PARTES. DESTAQUEI.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PRAZO DIFERENCIADO PARA A PRATICA DE QUALQUER ATO PROCESSUAL PELA S PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PUBLICO , INCLUSIVE A INTERPOSICAO DE RECURSOS, DEVENDO A CITACAO PARA A AUDIENCIA DE CONCILIACAO S ER EFETUADA COM ANTECEDENCIA MINIMA DE 30 (TRINTA) DIAS . DESTAQU EI. NR. PROTOCOLO : 263961-08.2015.8.09.0024 AUTOS NR. : 928 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : NICELIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 NDO QUE A CONTESTACAO E AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS EM AUDIENCIA. POR FIM, N A DICCAO DO ARTIGO 103 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, RE PUTAM-SE CONEXAS DUAS OU MAIS ACOES QUANDO LHES FOR COMUM O OBJET O OU A CAUSA DE PEDIR, PREVENDO O ARTIGO 105 DO MESMO ORDENAMENTO A REUNIAO DOS FEITOS PARA JULGAMENTO SIMULTANEO, REGRA QUE BUSCA EVITAR DECISOES CONFLITANTES. NO CASO EM A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 UMENTO PARA APRESENTACAO DAS RAZOES, EM 2 DIAS, ABRINDO-SE NA SEQ UENCIA VISTA PARA A DEFESA CONTRARRAZOAR EM IGUAL PRAZO, RETORNAN DO-SE OS AUTOS DO INSTRUMENTO CONCLUSOS PARA PROFERIR JUIZO DE RE TRATACAO OU DE MANUTENCAO DO ATO. INFORMAR A PRISAO E A CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA AO INDICIADO WENDERSON RESSURREICAO SANT OS AO JUIZ DA 2 VEP E AO S JUIZES 1 E 2 DA 3
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 ES DOS AUTOS, E NAO HOUVER IMPUGNACAO DAS PARTES. DESTAQUEI. 2- A RT. 7 O NAO HAVERA PRAZO DIFERENCIADO PARA A PRATICA DE QUALQUER ATO PROCESSUAL PELAS PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PUBLICO , INCLU SIVE A INTERPOSICAO DE RECURSOS, DEVENDO A CITACAO PARA A AUDIENC IA DE CONCILIACAO SER EFETUADA COM ANTECEDENCIA MINIMA DE 30 (TRI NTA) DIAS . DESTAQUEI. NR. PROTOCOLO : 3418
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 ADV REQTE : 22746 GO - WALBER DE ALMEIDA COELHO DESPACHO : REQUERIDO: MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS NATUREZA: DECLARATORIA DESPA CHO ATENTO AOS DITAMES DA RESOLUCAO N 7, DE 28 DE AGOSTO DE 2013 DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, RECEBO A INICIAL NESTE JUIZO E DETERMINO QUE O SEU TRAMITE SIGA O RITO ESTABELECIDO NA LEI 12.153/09. A PROPOSITO E O ARTIGO 1 DA MENCION
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 IM, DETERMINO, COM FULCRO NOS DISPOSITIVOS LEGAIS SUPRAMENCIONADO S, A REUNIAO DAS ACOES PARA JULGAMENTO SIMULTANEO, EVITANDO O RIS CO DE DECISOES CONFLITANTES. JUNTE-SE COPIA DESTE EXPEDIENTE NOS AUTOS A SEREM APENSOS. INTIME-SE O PRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO PARA, CASO QUEIRA, INTERVIR NO FEITO COMO FISCAL DA LEI. INTI MEM. CUMPRA-SE. CALDAS NOVAS/GO, 25 DE NO