Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Aparecida Francisca de Lima, portador do RG n. 14.884.521/SSP/SP, CPF/MF n. 050.321.398-58, com endereço residencial na Av. Sete de Setembro, 608, Vila Nova Santana, EM ASSIS/SP, ACERCA DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA O DIA E HORÁRIO DESIGNADOS.5. Publique-se.6. Ciência ao MPF. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BAURU 1ª VARA DE BAURU Dr. Joaquim Eurípedes Alves Pinto Juiz Federal Titular Expediente Nº 5055 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0003962-11.2006.403.6108 (2006.61.08.003962-8) - J

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REGATIERI(SP225628 - CHRISTIAN PROCOPIO DE OLIVEIRA REBUA) VISTOS, Recebo a apelação da defesa em ambos os efeitos. Vista ao MPF para as contrarrazões. Após, ao E. TRF. -x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x DESPACHO DE FOLHA 247: Recebo a apelação da ré Zélia Cristina Frigo (f.227) e do réu Marcos Fábio Genovez Regatieri (f.240/241), em ambos os efeitos. Apresentem as defesas as razões do recurso, no prazo legal. Vista ao MPF para as contrarrazões. Após, ao E. TRF. 000921

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 303 que, no dia 01 de julho de 2013, por volta de 11:11 horas, na rua Japão, 1450, Centro, nesta cidade e comarca de Mirandópolis, Débora Ribeiro Bonato ameaçou, por palavras, matar Thaís Andressa Alves Ferreira. Conforme o apurado, a vítima é ex-mulher do atual marido da autora dos fatos. Em virtude de discussões sobre pensão alime

Publicações Administrativas ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

8.4 O estudante fará jus à bolsa de estágio mensal, no valor de R$ 833,00 (oitocentos e trinta e três reais); ao auxílio-transporte fixado em R$ 8,60 (oito reais e sessenta centavos), por dia efetivamente estagiado; a seguro contra acidentes pessoais e à obtenção de Declaração de Realização de Estágio, ao final do estágio, fixados nos termos da Lei nº 11.788/2008, Resolução 208/2012 do CJF e IN 34/2016 do TRF da 4ª Região. 8.5 O candidato a estágio que for servidor público n

Publicações Administrativas ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

8.5.1 A hipótese prevista no item 8.5 somente se aplicará à modalidade de estágio obrigatório definido como tal no projeto do curso. 8.5.2 O estagiário não terá direito ao auxílio financeiro e ao auxílio-transporte dos quais trata o art. 12 desta Instrução Normativa. 8.6 O estágio terá duração máxima de 02 (dois) anos. 8.7 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar o andamento do processo seletivo pelo site da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.gov.br) d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.032 Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2237 ou particular, declaração que dele deveria constar, ou nele inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante”, conforme disposto no art. 299 do Código Penal. Bom Jesus da Lapa (Ba), ______ de ________________ de 2022. Assinatura do responsáve

Publicações Administrativas ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

aplicáveis. ________________, ___ de _______________ de _____. _________________________________________ Assinatura do declarante _________________________________________ Assinatura do responsável (se o declarante for menor de idade) *O Decreto-Lei n° 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal - Falsidade Ideológica Art. 299: omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia s

Publicações Administrativas ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Eu, ................................................................................ ................................. , abaixo assinado, de nacionalidade ..............................................., nascido em ......../........../.............., filho de ................................................................e de ................................................................................ .........................., estado civil .................................................

Publicações Administrativas ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

como tal no projeto do curso. 8.5.2 O estagiário não terá direito ao auxílio financeiro e ao auxílio-transporte dos quais trata o art. 12 desta Instrução Normativa. 8.6 O estágio terá duração máxima de 02 (dois) anos. 8.7 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar pelo site da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.gov.br) o andamento do processo seletivo de forma a conhecer e atender o cumprimento dos prazos indicados neste edital e nas demais publicações refe

Publicações Administrativas ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

*O Decreto-Lei n° 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal - Falsidade Ideológica Art. 299: omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante: Pena reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, se