2.180 resultados encontrados para diversa da que devia - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1318 299 corroborados em interceptações telefônicas conforme índices 2011-11-16 09-51-22 e 2011-11-17 12-50-59. No banco, na cidade de Londrina, ambos utilizaram documentos falsos, em especial o CPF 018.333.186-92, abrindo uma conta corrente em nome de Adelino Brandt no citado banco (c.c.32644264) (fls. 395/419). Cabe anotar que tal CPF é fal
2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 Nos termos do art. 299 do Código Penal, aplicado subsidiariamente a este processo, é vedado, dentre outros, inserir em documento declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com a finalidade de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, in verbis: CÓDIGO PENAL (DECRETO - LEI Nº 2.848/1940. Art. 299 - Omitir, em documento público ou particular, dec
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1318 300 Junta Comercial do Estado de São Paulo, em Marília, criaram contrato social com dados também falsos em 15 de dezembro de 2010, em nome da empresa “Mariza Lima Cardoso - ME”.Segundo o apurado, Adelino constituiu a empresa mencionada utilizando CPF falso em nome de Marisa de Lima Furlaneto Cardoso, integrante da quadrilha (inclusive
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 257 que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pret
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 E O ACUSADO ESTAVA VISIVELMENTE EMBRIAGADO E TENTOU EVADIR-SE DO LOCAL, MAS FOI CONTIDO PELOS MILICIANOS (GRAVADO EM MIDIA DRS FLS . 114). DEVO RESSALTAR, QUE OS DEPOIMENTOS DO POLICIAL SUPRACITAD O E DEVIDAMENTE CONCORDE COM AS DEMAIS PROVAS CARREADAS AOS AUTOS , SENDO PORTANTO DOTADO DE PRESUNCAO DE VERACIDADE, NA MEDIDA EM QUE EMANADO DE AGENTE PUBLICO NO EXERCICIO
Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2872 354 do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0000705-09.2016.8.26.0205, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 IREITO ADMITIDO." (NEGRITEI) COM EFEITO, SE O MOTORISTA ESTIVER C OM SINAIS VISIVEIS DE EMBRIAGUEZ, COMO ODOR DE ALCOOL NO HALITO, OLHOS AVERMELHADOS, DIFICULDADE DE EQUILIBRIO, FALA ALTERADA, ENT RE OUTROS SINAIS DE EMBRIAGUEZ E RECUSAR-SE A SOPRAR O BAFOMETRO OU A SUBMETER-SE A QUALQUER OUTRO EXAME, ELE, AINDA ASSIM, PODERA SER COMPROVADO COM BASE EM PROVA TESTEMUNHAL
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 94 Gerdinaldo Quichaba Costa, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MANOEL LUCIANO DE OLIVEIRA AZEVEDO, Solteiro, Pedreiro, RG 47218231, pai MANOEL JOAO DE AZEVEDO, mãe LUCIMAR FRANCISCA DE OLIVEIRA, Nascido/Nascida 23/10/1990, com endereço à RUA FORTE DE TRIND
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 SER COMPROVADO COM BASE EM PROVA TESTEMUNHAL. DITO ISTO, FRISO Q UE A MATERIALIDADE E AUTORIA DO DELITO RESTARAM DEVIDAMENTE COMPR OVADAS POR MEIO DO RELATORIO MEDICO JUNTADO AS FLS. 15, NO QUAL F OI RELATADO A EXISTENCIA DE VARIOS SINAIS DE EMBRIAGUEZ NO ACUSAD O, QUAIS SEJAM HALITO ETILICO, AGITACAO PSICOMOTORA E FALA ARRAST ADA. NESSE MESMO SENTIDO CONSTA O DEPOIMEN
2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 495 reclamante (proc. 2830-30.2013.5.22.0103 - APT VIRTUAL), o qual não se prestando para justificar a ausência do reclamante ao declarou em seu depoimento que sua demissão teria ocorrido após trabalho, com fundamento no art. 299 do CP acima citado. apresentar atestado médico de 05 dias por estar sentindo dores lombar em sequência a folga de campo quando então foi