2.180 resultados encontrados para diversa da que devia - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1213 342 infração ao(s) artigo(s): Artigo: 155, Parágrafo: caput do(a) Código Penal , e por sentença deste Juízo, publicada em 01/12/2011, a qual segue resumida, de acordo com o Provimento 334/89, do Conselho Superior da Magistratura: Com fundamento no(s) artigo(s): : Julgo PROCEDENTE o pedido condenatório contido na denúncia oferecida contra
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 35 da Saúde do mês de julho de 2017 juntado a fls. 405 (documento falso conforme fls. 803/807). 7 - CONSTA dos autos do incluso Procedimento Investigatório Criminal que, no período entre o início do mês de agosto de 2017 até o dia 16 de agosto de 2017, nesta cidade e comarca de São Paulo, perante a Imobiliária GAZZOTTI IMÓVEIS, MAR
Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2460 621 de competência, é prejudicial à eficiência e celeridade da prestação jurisdicional deste Juízo, em detrimento, aliás, dos seus jurisdicionados.Assim, buscando combater tais manobras, deverá a parte autora apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, NCPC)
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 949 na tentativa de burla às regras de competência, é prejudicial à eficiência e celeridade da prestação jurisdicional deste Juízo, em detrimento, aliás, dos seus jurisdicionados. Assim, buscando combater tais manobras, deverá a parte autora apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indefe
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2406 677 requerendo a absolvição do acusado também por não existir prova de ter o réu concorrido para a infração penal. Era o que, em síntese, cumpria relatar. Este é o relatório. DECIDO. Presentes todas as condições da ação e atendidos os pressupostos processuais, inexistindo quaisquer questões preliminares ou prejudiciais pendentes de apreciação, passo diretamente à an�
Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2551 603 pena de indeferimento da inicial (art. 321, NCPC), comprovante de residência em seu nome e atualizado, servindo-se, para tanto, a título de exemplo, as faturas de luz, água, gás, IPTU, telefone fixo ou móvel, ou mesmo fatura de cartões de crédito e outros serviços. Caso a parte autora não possua compro
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 599 40 O(A) Doutor(a) GLAUCIO ROBERTO BRITTES DE ARAUJO, MM(ª) Juiz de Direito da 9ª. Vara Criminal - de São Paulo FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Réu MARCELO EDUARDO MONTEIRO, RG 41.075.037 , filho(a) de FRANCISCO MONTEIRO NETO e THEREZINHA PERPETUA CANTARINO SOBRINHO, nascido(a)
Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2885 854 documento hábil, a relação de parentesco com a pessoa em cujo nome encontra-se o comprovante, e apresentar declaração do(a) proprietário(a) do imóvel indicado como domicílio, ou declaração de vizinhos, atestando que a parte ali reside, advertindose que constitui crime de falsidade ideológica inser
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 949 na tentativa de burla às regras de competência, é prejudicial à eficiência e celeridade da prestação jurisdicional deste Juízo, em detrimento, aliás, dos seus jurisdicionados. Assim, buscando combater tais manobras, deverá a parte autora apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indefe
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 594 jurisdicionados. Assim, buscando combater tais manobras, deverá a parte autora apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, NCPC), comprovante de residência em seu nome e atualizado, servindo-se, para tanto, a título de exemplo, as faturas de luz, água, g�