Caderno 2 - Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2491 495 INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0319/2020 ADV: ANDRÉ CHAVES CORREIA (OAB 37131/CE) - Processo 0147131-70.2019.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: Antonio Jefferson do Nascimento Silva e outro - Recebidos hoje. Vistos em conclusão. À consideração da ilustre Promotoria de Justiça com assento nesta Unidade Judiciária,

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 801 260 concurso e com unidade de desígnios, fizeram inserir, em documento particular, declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito e alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante. Consta também, que no dia 20 de junho de 2007, na Ciretran desta cidade e Comarca de Auriflama, CÁSSIA CRISTINA S

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 2302 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Receptação, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA WESLEY DA SILVA FERREIRA, PROCESSO Nº 0000900-22.2017.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

em nome do frigorífico. Sustentou, também, a ausência de sonegação fiscal ou previdenciária, bem como a falta de individualização da conduta no curso da ação penal. Dessa forma, pugnou pelas suas absolvições na forma da lei (fls. 3357/3386).Chamado o feito à conclusão, foi determinado o encarte de mídias digitais referentes ao inquérito policial nº 2006.61.24.000363-1 e ao procedimento de interceptação telefônica nº 2006.61.24.000210-9. Nessa mesma ocasião, foi determinada

Publicações Judiciais I ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JOSÉ LUNARDELLI Desembargador Federal 00014 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0004725-69.2015.4.03.6181/SP 2015.61.81.004725-5/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI Justica Publica WEILIANG JIN LEONARDO JOSE DA SILVA BERALDO (Int.Pessoal) SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) CHENG CHIANG CHIAN SP260915 ANDRE BOTELHO DE ABREU SAMPAIO e outro(a) 00047256920154036181 8P Vr SAO PAULO/SP EMENTA APELAÇÃO

Publicações Administrativas ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

9.1 A inscrição do candidato implica aceitação das normas da presente seleção contidas neste Edital e no Regulamento do Programa de Estágio da Justiça Federal do Rio Grande do Sul. 9.2 A jornada de atividade em estágio será de 20 (vinte) horas semanais, distribuídas em 04 (quatro) horas diárias, no turno da tarde, sem prejuízo das atividades discentes. 9.3 O estágio será desenvolvido na sede da Subseção Judiciária de Cachoeira do Sul, localizada na Avenida Brasil nº 600, Bairr

Publicações Judiciais I ● 29/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Fls. 343/343 verso: Defiro. Corrija-se a classificação do feito eis que a ação penal já está em curso (denúncia recebida antes da diplomação do detentor da prerrogativa de foro). Intime-se o réu Vanir Rodrigues de Souza para que apresente sua defesa no prazo legal. Decorrido o prazo in albis, intime-se a Defensoria Pública da União para que exerça a representação do acusado. Intimem-se. São Paulo, 11 de outubro de 2013. ALDA BASTO Desembargadora Federal 00002 INQUÉRIT

Judiciário ● 07/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1721/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4503 sobre o valor de R$12.000,00, arbitrado provisoriamente à condenação. Inconciliados. Atente a Secretaria para a expedição dos ofícios determinados É o relatório. nesta decisão. D E C I D E - S E: Intimem-se. PRESCRIÇÃO Mais nada. Tratando-se de pedido relacionado ao reconhecimento de vínculo de emprego, a prescrição arguida pela reclamada será apreciada

Diário da Justiça ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7198/2021 - Quinta-feira, 5 de Agosto de 2021 3730 prisão em flagrante de Tarles Pacheco do Carmo. Ao final, o Ministério Público afirma que a conduta de JOÃO FERNANDO FURTADO NUNES se amolda ao art. 317, do Código Penal (corrupção passiva) e que HELYTON FEITOSA PINTO incorreu nas sanções do art. 299, também do Código Penal (falsidade ideológica), razão pela qual requer sejam os mesmos condenados. A denúncia foi recebida em 04/09/2008 (Nu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação penal movida contra Fábio Luís Barbosa de Oliveira, qualificado nos autos, pela prática dos delitos previstos nos arts. 299, caput, e 304 do CP.Narra a inicial que o réu utilizou-se de documento falso (R.G) por ocasião de sua prisão em flagrante pela prática do crime de tráfico internacional de entorpecentes. A denúncia foi recebida em 08.04.2014 (fls. 201/201-v).Citação à fl. 222.A defesa reconheceu a ausência das hipóteses previstas no art. 397 do CP (fls. 229/