Caderno 2 - Judiciário ● 03/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 65 270 COMARCA DE SENADOR POMPEU - JUIZADO ESPECIAL DE SENADOR POMPEU - SEDE JUIZADO ESPECIAL ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE SENADOR POMPEU UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO Nº 03/2010 O Doutor Francisco Marcello Alves Nobre, Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Senador Pompeu-CE, por nomeação lega

Publicações Administrativas ● 25/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diretor(a)/Presidente: CNPJ: Telefone: Endereço: e-mail: Horário atendimento: II – Natureza Jurídica da entidade: ( ) pública ( ) privada III – Atividade(s) desempenhada(s) pela entidade: _______________________________________________________________________________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Publicações Administrativas ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

VII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 8.1 A inscrição do candidato implica aceitação das normas da presente seleção contidas neste Edital e no Regulamento do Programa de Estágio da Justiça Federal do Rio Grande do Sul. 8.2 A jornada de atividade em estágio será de 20 (vinte) horas semanais, distribuídas em 04 (quatro) horas diárias, no turno da tarde, sem prejuízo das atividades discentes. 8.3 O estágio será desenvolvido na sede da Subseção Judiciária de Porto Alegre, localizada na Ru

Seção I ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO I DECISAO 28 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. REDUÇÃO DA PENA-BASE. MITIGAÇÃO DA FRAÇÃO DE AUMENTO DIANTE DA PRESENÇA DA CAUSA DE AUMENTO PREVISTA NO INCISO II DO § 2º DO ARTIGO 157 DO CÓDIGO PENAL. REGIME ADEQUADO. MANUTENÇÃO.1- No crime de

Diário da Justiça ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7187/2021 - Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 2888 [...] 3.3 ¿ DO CRIME DE ASSOCIAÇ¿O CRIMINOSA Patente que os acusados cometeram diversas aç¿es criminosas, agindo de forma deliberadamente harmonizada e conscientemente coordenada, cometendo também o delito de formaç¿o de quadrilha, previsto no art. 288, do Código Penal: CÓDIGO PENAL BRASILEIRO Art. 288. Associarem-se 3 (três) ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimes

Publicações Administrativas ● 27/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

edital ficará aberto, pelo período de 60 (sessenta) dias a contar de sua publicação, durante o qual os eventuais interessados deverão comparecer perante a sede do juízo, localizada à Rua Edgard Ferraz nº 449, Centro, Jaú, das 14h00m às 19h00m, munidos da documentação exigida no item 2.4.2. 6. DISPOSIÇÕES FINAIS 6.1 Para que chegue ao conhecimento de todos, determinou-se a expedição do presente Edital, o qual será publicado no Diário Eletrônico e divulgado pelos veículos de co

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 31930 "Falsidade ideológica BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA (recurso da reclamante) Art. 299 - Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração O MM. Juízo de primeiro grau indeferiu a concessão dos benefícios falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar da justiça gra

Publicações Administrativas ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

VII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 8.1 A inscrição do candidato implica aceitação das normas da presente seleção contidas neste Edital e no Regulamento do Programa de Estágio da Justiça Federal do Rio Grande do Sul. 8.2 A jornada de atividade em estágio será de 20 (vinte) horas semanais, distribuídas em 04 (quatro) horas diárias, no turno da tarde, sem prejuízo das atividades discentes. 8.3 O estágio será desenvolvido na sede da Subseção Judiciária de Porto Alegre, localizada na Ru

Publicações Administrativas ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

VIII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 8.1 A inscrição do candidato implica aceitação das normas da presente seleção contidas neste Edital e no Regulamento do Programa de Estágio da Justiça Federal do Rio Grande do Sul. 8.2 A jornada de atividade em estágio será de 20 (vinte) horas semanais, distribuídas em 04 (quatro) horas diárias, no turno da tarde, sem prejuízo das atividades discentes. 8.3 O estágio será desenvolvido na sede da Subseção Judiciária de Porto Alegre, localizada na R

Publicações Administrativas ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diretor(a)/Presidente: CNPJ: Telefone: Endereço: e-mail: Horário atendimento: II – Natureza Jurídica da entidade: ( ) pública ( ) privada III – Atividade(s) desempenhada(s) pela entidade: ________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________ IV – Possui interesse em receber prestadores de serviço? ( ) Sim ( ) Não IV.1 – Com o interesse em receber atividades de prestação de serviços, discr