106 resultados encontrados para diversa da virtual - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5982 Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias. Irecê - BA, 07 de abril de 2022. CATUCHA MOREIRA GIDI Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IRECÊ SENTENÇA 0007080-34.2018.8.05.0110 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Irec
3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 comparecerão à audiência acompanhadas de suas respectivas 1387 PODER JUDICIÁRIO testemunhas. JUSTIÇA DO No mesmo sentido é o art. 845 da CLT, que dispõe que “O reclamante e o reclamado comparecerão à audiência acompanhados das suas testemunhas, apresentando, nessa INTIMAÇÃO ocasião, as demais provas.” Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despa
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4130 SENTENÇA Vistos, etc... Trata-se de procedimento em que deu-se cumprimento às determinações constantes da decisão judicial, com a perda do objeto do feito. Assim, diante do cumprimento da Decisão constantes dos autos, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DESTE PROCEDIMENTO. Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se nec
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6045 Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IRECÊ DESPACHO 0010673-71.2018.8.05.0110 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Irecê Reu: Amando Dias Fidelis Neto Terceiro Interessado: Sd Pm Willen Carvalho Bahia Levita Terceiro Interessado: Sd Pm Adalardo Barreto Alves Junior Autor: Ministério P
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 5527 “PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. 1. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, SOB O ARGUMENTO DE QUE EM RELAÇÃO AO RECORRIDO ROSIVALDO FERREIRA DA SILVA CONFIGUROU-SE A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, DIVERSA DA VIRTUAL, LEVANDO-SE A EFEITO A PENA MÁXIMA EM ABSTRATO E A IDADE DO RÉU NA DATA DA PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA. 2. COM EFEIT
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 5009 Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IRECÊ SENTENÇA 0016880-52.2019.8.05.0110 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Irecê Reu: Igor Cesar Mendes Pereira Da Silva Terceiro Interessado: A Sociedade Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarc
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 2/ Página 3906 VARA CRIMINAL DE IRECÊ SENTENÇA 0006786-50.2016.8.05.0110 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Irecê Reu: Raiane Marques De Souza Advogado: Ginis Bastos Barreto (OAB:BA32076) Advogado: Marcio De Faria Cardoso (OAB:SP195078) Terceiro Interessado: Alaides Gama Dos Santos Terceiro Interessado: Escrivã De Polícia Julinelza Cerqueira Da Silva Terceiro
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5531 FERNANDO CAPEZ também trata do tema em sua obra Direito Penal, asseverando que: “Prescrição da pretensão punitiva virtual, perspectiva, projetada ou antecipada: é a prescrição reconhecida antecipadamente, em geral ainda na fase extrajudicial, com base na provável pena concreta, que será fixada pelo juiz, no momento futuro da condenação”. A tese é aco
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5311 FERNANDO CAPEZ também trata do tema em sua obra Direito Penal, asseverando que: “Prescrição da pretensão punitiva virtual, perspectiva, projetada ou antecipada: é a prescrição reconhecida antecipadamente, em geral ainda na fase extrajudicial, com base na provável pena concreta, que será fixada pelo juiz, no momento futuro da condenação.” A tese é ac
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad 2-int/ Página 1356 1. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, SOB O ARGUMENTO DE QUE EM RELAÇÃO AO RECORRIDO ROSIVALDO FERREIRA DA SILVA CONFIGUROU-SE A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, DIVERSA DA VIRTUAL, LEVANDO-SE A EFEITO A PENA MÁXIMA EM ABSTRATO E A IDADE DO RÉU NA DATA DA PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA. 2. COM EFEITO, ESSA TURMA, POR MAIORIA, MEDIANTE O ACÓRDÃO DE FLS. 67/73, CONHECEU