106 resultados encontrados para diversa da virtual - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4824 Terceiro Interessado: Daniele Dourado Costa Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Irecê 1ª Vara Criminal, Infância e Juventude PROCESSO Nº: 0000151-05.2006.8.05.0110 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: MARIA TELMA FERREIRA DA SILVA SENTEN
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3516 Sentença: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Irecê 1ª Vara Criminal, Infância e Juventude PROCESSO Nº: 0009089-71.2015.8.05.0110 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: AMERICO TEODORO DOS SANTOS SENTENÇA Vistos, etc... Trata-se de denúncia oferecida em face de AMERICO TEODORO DOS SANTOS, quali�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182- Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5392 Terceiro Interessado: Sd Pm Lourival Alecrim Mendes Neto Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Irecê 1ª Vara Criminal, Infância e Juventude PROCESSO Nº: 0000131-28.2017.8.05.0110 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: ADENILTON NUNES MAGAL
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 7495 A materialidade da prática da conduta delituosa está devidamente positivada e a autoria da prática da conduta delituosa está devidamente comprovada através dos depoimentos colhidos”. A denúncia foi recebida em 28 de janeiro de 2019 (id 163859990). É o relatório. Passo a decidir. II. FUNDAMENTAÇÃO É sabido que o julgador deve analisar se estão presentes
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5299 Reu: Claudio Pereira Batista Sentença: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Irecê 1ª Vara Criminal, Infância e Juventude PROCESSO Nº: 8001507-34.2022.8.05.0110 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: CLAUDIO PEREIRA BATISTA SENTENÇA Vistos, etc... Trata-se de DENÚNCIA, oferecida pelo Ministé
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4848 Sentença: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Irecê 1ª Vara Criminal, Infância e Juventude PROCESSO Nº: 0005814-46.2017.8.05.0110 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: JOAO PAULO DE JESUS NUNES SENTENÇA Vistos, etc... JOÃO PAULO DE JESUS NUNES, qualificado nos autos, incurso no delito p
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 4816 O interesse de agir, uma das referidas condições, se subdivide no binômio necessidade-utilidade. Com relação ao requisito utilidade, doutrina e jurisprudência vêm sedimentando o entendimento de que, verificando o julgador, hipoteticamente, que a pena a ser aplicada, no caso de condenação, restará inexequível, há de ser reconhecida a prescrição em pers
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.253 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Cad 2 / Página 5123 Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Valença 2ª Vara Crime, Infância e Juventude PROCESSO Nº: 0000011-60.2012.8.05.0271 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA VALENÇA REU: ADEILTON LIMA DOS SANTOS, SANDRO SANTANA DOS SANTOS SENTENÇA Vistos, etc... SANDRO SANTANA DOS SANTOS e ADEILTON LIMA DOS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4870 “[...] no dia 14 de agosto do ano de 2017 a ora denunciada RAFAELA BARBOSA DUARTE, mesmo cônscia de se tratar de produto de crime, adquiriu e estava na posse de um veículo, Caminhonete, A marca TOYOTA, modelo HILUX CD SRV 4, Placa Policial QGR 1670 -RN, cor vermelha, sem o necessário documento de propriedade do aludido veículo,apresentando o citado veículo, inc
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 5011 É o relatório. Passo a decidir. II. FUNDAMENTAÇÃO É sabido que o julgador deve analisar se estão presentes em todas as ações as condições de admissibilidade, classificadas em: possibilidade jurídica do pedido, interesse de agir e legitimidade para a causa. O interesse de agir, uma das referidas condições, se subdivide no binômio necessidade-utilidade.