Seção III ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 ANTES E AGRAVANTES, BEM COMO DE CAUSAS GERAIS OU ESPECIAIS DE DIM INUICAO OU AUMENTO DE PENA. CONDENO O REU, AINDA, A PENA PECUNIAR IA QUE, VOLTADO TAMBEM PARA AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS AFERIDAS ANTERIORMENTE, FIXO EM 700 (SETECENTOS) DIAS MULTA. ANTE O FATO D E O REU TER DECLARADO EXERCER SERVICOS GERAIS (FAXINEIRO, GARCOM ETC.), NAO SENDO BOA SUA CONDICAO ECONOMICA

Seção III ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 POLIANA DIAS MENDONCA ADV ACUS : 14526 GO - PEDRO JOSE TELES DESPACHO : VISTOS ETC. TRATA-SE DE ACAO PENAL PROMOVIDA PELO MINISTERIO PUBL ICO EM EXERCICIO NESTA COMARCA EM DESFAVOR DE VINICIUS DE FRANCOS DE SA ABREU, BRASILEIRO, SOLTEIRO, HORTICULTOR, NASCIDO AOS 13.0 4.1996, NATURAL DE ANAPOLIS-GO, FILHO DE FERNANDA CORREIA DA SILV A DE SA ABREU E GERALDO FRANCISCO D

Seção III ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 UTOS DE INQUERITO POLICIAL QUE NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2017, EM HO RARIO NAO DETERMINADO, EM FRENTE A RESIDENCIA SITUADA NA RUA 34, QUADRA 186, LOTE E, PARQUE MINGONE II, NESTA CIDADE, O DENUNCIADO JOSE PAULO MARCELINO DA SILVA, AGINDO EM CONCURSO COM OUTRO INDI VIDUO AINDA NAO IDENTIFICADO, DE FORMA CONSCIENTE E VOLUNTARIA, M EDIANTE VIOLENCIA E GRAVE AMEACA EXERCIDA CO

Seção III ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 QUE ALUDE O INCISO IV DO 4, DO ARTIGO 155, DO CODIGO PENAL, DADO O SEU CARATER OBJETIVO, INDEPENDENTEMENTE DA PUNIBILIDADE DO COMP ARSA; ASSIM, AINDA QUE INIMPUTAVEL UM PARTICIPANTE, A SIMPLES PLU RALIDADE BASTA AO RECONHECIMENTO DA QUALIFICADORA. 21. A QUALIFIC ADORA DO CONCURSO ESTA PERFEITAMENTE DELINEADA NOS AUTOS, E HOUVE CLARA E MANIFESTA DIVISAO DE TAREFAS, ESTAND

Seção III ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 CO) OU 10 (DEZ) MINUTOS, O SEU COMPARSA CHEGOU DE MOTO, TENDO A V ITIMA SEGURADO O ACUSADO POR CERCA DE 15 (QUINZE) MINUTOS ATE A C HEGADA DA POLICIA MILITAR. OUTROSSIM, A TESTEMUNHA ANTONIO FABIO PAULINO DE ALMEIDA, ARROLADA NA DENUNCIA, ALEGOU QUE ESTAVA NO BA TALHAO FAZENDO UMA OCORRENCIA DE ACIDENTE DE TRANSITO, OCASIAO EM QUE FORAM SOLICITADOS VIA COPOM, COM A NOTI

Seção II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 ENCIADO SERA O FECHADO (A SER CUMPRIDO JUNTO AO ESTABELECIMENTO D E SEGURANCA MAXIMA, NOS TERMOS DA ALINEA A, DO 2, DO ARTIGO 33, D O CODIGO PENAL BRASILEIRO, BEM COMO SEGUNDO INTELIGENCIA DO ARTIG O 1, INCISO II DA LEI 8.072/1990, TENDO EM VISTA O LATROCINIO TRA TAR-SE DE CRIME CONSIDERADO HEDIONDO. ADEMAIS, ENTENDE ESTE JULGA DOR QUE O REGIME APLICADO E PROPORCIONAL A

Seção III ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 A. CONCORREM EM FAVOR DA ACUSADA AS ATENUANTES DA MENORIDADE E DA CONFISSAO ESPONTANEA, PELO QUE ATENUO A PENA NO PATAMAR MAXIMO D E 09 (NOVE) MESES, PASSANDO A DOSA-LA EM 04 (QUATRO) ANOS DE RECL USAO, EM ATENCAO A SUMULA 231 DO STJ, E 18 (DEZOITO) DIAS-MULTA. ENTRETANTO, INCIDE A CAUSA DE AUMENTO DA PENA REFERENTE AO CONCUR SO DE PESSOAS, DELINEADA PELA MAJORANTE PREVI

Seção III ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2579 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/08/2018 Publicação: sexta-feira, 31/08/2018 E GONCALVES VASCONCELOS VITIMAS: DAYANE ARAUJO DE JESUS ROSIANE F ERREIRA DA SLVA TEIXEIRA OLIVEIRA REPRESENTADO: RENAN SANTOS GACU NDO ADVOGADO: DR. CRISTOVAO FACUNDO NUNES PELO MM JUIZ SUBSTITUTO , FOI DETERMINADO AO SECRETARIO QUE FIZESSE O PREGAO, TENDO SIDO VERIFICADA A PRESENCA DAS PESSOAS ACIMA MENCIONADAS. EM SEGUIDA, O MAGISTRADO NOTIFICOU AOS PRESENTES DE QUE A

Seção II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2579 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/08/2018 Publicação: sexta-feira, 31/08/2018 NCIA A PESSOA, OU DEPOIS DE HAVE-LA, POR QUALQUER MEIO, REDUZIDO A IMPOSSIBILIDADE DE RESISTENCIA: PENA RECLUSAO, DE 4 (QUATRO) A 10 (DEZ) ANOS, E MULTA. 2 A PENA AUMENTA-SE DE UM TERCO ATE METAD E: I OMISSIS; II SE HA CONCURSO DE DUAS OU MAIS PESSOAS; (...) EX AMINADA A PROVA FATICA, NO PASSO SEGUINTE, NECESSARIA E A ANALISE DOS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO CRIME DE ROUBO,

Seção II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 403085 SSP/GO E INSCRITO NO CPF SOB O N 033.629.921-45, TENDO COM O INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISO IV, E ARTIGO 157, 2, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL, E ARTIGO 244-B DA LEI 8.069/ 1990. NARRA A DENUNCIA QUE: CONSTA DOS AUTOS DE INQUERITO POLICIA L QUE NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2011, POR VOLTA DAS 23 HORAS, O OR A DENUNCIADO HEYDER OLIVEIRA BATISTA RIBEIR