Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 36003 Fundamentação PROCESSO nº 0011779-12.2014.5.15.0068 (RO) RECORRENTE: ROBERTO TAKUMI WATANABE, BANCO DO BRASIL SA RECORRIDO: ROBERTO TAKUMI WATANABE, BANCO DO BRASIL SA RELATORA:CANDY FLORENCIO THOME DECIDE-SE Não conheço dos presentes embargos declaratórios, uma vez que se operou a preclusão consumativa. Observe-se que a embargante já havia interposto embargos

Judiciário ● 24/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2177/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 632 VOTORANTIM) O tópico foi analisado em conjunto com o recurso da parte contrária, oportunidade na qual se negou provimento ao apelo da ré nesse aspecto. 1 - HORAS EXTRAS - APLICAÇÃO DO ART. 62 DA CLT AOS BANCÁRIOS - VALIDADE DOS CARTÕES DE PONTO APLICABILIDADE DO ART. 224 DA CLT - DIVISOR DAS HORAS EXTRAS 3 - SALÁRIO SUBSTITUIÇÃO O tópico foi analisado em co

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 38739 RECORRENTE: SHEILA SANTANA DE AZEVEDO PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE RECORRIDO: ATENTO BRASIL S/A , TELEFONICA BRASIL S.A. RELATOR: WALDIR DOS SANTOS FERRO CONHEÇO do apelo interposto, eis que presentes os pressupostos de admissibilidade. RELATÓRIO MÉRITO Inconformada com a r. sentença de fls. 271/277, cujo relatório adoto e que julgou a pretensão procedente

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 381 Presentes os pressupostos processuais de admissibilidade, conheço dos embargos de declaração opostos pelos reclamados. OMISSÕES Os reclamados, ora embargantes, sustentam que requereram em sede de recurso "a aplicação da Súmula 340/TST para o divisor das horas extras", contudo "nota-se omissão ao não decidir com a apresentação das justificativas motivadas expondo

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 38736 PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE RECORRIDO: ATENTO BRASIL S/A , TELEFONICA BRASIL S.A. RELATOR: WALDIR DOS SANTOS FERRO CONHEÇO do apelo interposto, eis que presentes os pressupostos de admissibilidade. RELATÓRIO MÉRITO Inconformada com a r. sentença de fls. 271/277, cujo relatório adoto e que julgou a pretensão procedente em parte, recorre a reclamante (fls.

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 336 Presentes os pressupostos processuais de admissibilidade, conheço dos embargos de declaração opostos pelos reclamados. OMISSÕES Os reclamados, ora embargantes, sustentam que requereram em sede de recurso "a aplicação da Súmula 340/TST para o divisor das horas extras", contudo "nota-se omissão ao não decidir com a apresentação das justificativas motivadas expondo

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 549 objeto de insurgência recursal. Dá-se provimento. Cabeçalho do acórdão CONCLUSÃO Acórdão Ante o exposto, dou provimento ao recurso do réu, quanto ao tópico do divisor das horas extras. No mais, mantenho o teor do v. acórdão de fls. 1218/1236, id. 9eca8fc, nos termos da fundamentação. É como voto. ACORDAM os magistrados da Segunda Turma do Egrégio Trib

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 38742 RECORRENTE: SHEILA SANTANA DE AZEVEDO PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE RECORRIDO: ATENTO BRASIL S/A , TELEFONICA BRASIL S.A. RELATOR: WALDIR DOS SANTOS FERRO CONHEÇO do apelo interposto, eis que presentes os pressupostos de admissibilidade. RELATÓRIO MÉRITO Inconformada com a r. sentença de fls. 271/277, cujo relatório adoto e que julgou a pretensão procedente

Judiciário ● 28/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2280/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1653 De plano, destaco, que conforme certidão de ID d1f5ed0, esta eg. 3ª Turma passa a reapreciar a matéria relativa ao divisor das horas extras aplicável aos bancários/financiários, na forma do inciso II do art. 14 da Instrução Normativa n.º 38/2015 do TST c/c o inciso II do §11º do art. 896-C da CLT, nos seguintes termos: Postulam as Reclamadas a alteração do di

Judiciário ● 28/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2280/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1658 De plano, destaco, que conforme certidão de ID d1f5ed0, esta eg. 3ª Turma passa a reapreciar a matéria relativa ao divisor das horas extras aplicável aos bancários/financiários, na forma do inciso II do art. 14 da Instrução Normativa n.º 38/2015 do TST c/c o inciso II do §11º do art. 896-C da CLT, nos seguintes termos: Postulam as Reclamadas a alteração do di