Seção I ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 NR.PROCESSO: 0023998.72.2014.8.09.0036 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Carlos Escher _______________________________________ APELAÇÃO CÍVEL Nº 0023998.72.2014.8.09.0036 APELANTE APELADO RELATOR CÂMARA JAQUELINE MARLOVA BREDOW DE MELO TAKENAKA S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DR. SEBASTIÃO LUIZ FLEURY - Juiz Substitut

Seção I ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva visando a modificação de cláusulas tidas como abusivas no pacto entabulado pelas partes, bem como a restituição em dobro dos valores cobrados indevidamente pelo réu. NR.PROCESSO: 5100361.21.2017.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Despacho (evento nº 08 do processo originário, p. 54): o magistrado de primeiro grau or

Seção I ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 COMARCA DE JATAÍ APELANTE APELADO RELATOR : BANCO BMG S/A : MARLI DE FÁTIMA NEVES BARBOSA DR. WILSON SAFATLE FAIAD – JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º : GRAU NR.PROCESSO: 0008571.24.2015.8.09.0093 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008571.24.2015.8.09.0093 VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso, dele conheço. Trata-se de recurso de apelação interpo

Seção I ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ e nove reais) cada uma delas, com o vencimento da primeira NR.PROCESSO: 5309779.40.2017.8.09.0051 PODER JUDICIÁRIO parcela, no dia 2 de maio de 2017 e, o da última, em 02 de abril de 2018, sendo que a op

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2549 117 dos Reconvindos Cleide de Moraes-ME, Cleide de Moraes e Dárcio de Moraes, por julgar o pedido do reconvinte suficientemente delimitado nos autos, inexistindo modificação após a citação dos reconvindos, a despeito do alegado.Superadas as preliminares, passo à análise dos pedidos reconvencionais.Na hipótese dos autos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1049 2106 417.01.2011.001256-6/000000-000 - nº ordem 242/2011 - Outros Feitos Não Especificados - REPETIÇÃO DE INDÉBITO EM DOBRO - ELIAS BORTOLATO MAXIMIANO X BANCO ITAUCARD SA - Fls. 43/45 - AUTOR: ELIAS BORTOLATO MAXIMIANO RÉU: BANCO ITAUCARD S/A VISTOS. ELIAS BORTOLATO MAXIMIANO qualificada nos autos ajuizou a

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2284 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS INTIMAÇÃO 8000296-66.2021.8.05.0184 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos Autor: Tionilio Alves Nascimento Advogado: Helder Moreira De Novaes (OAB:BA37877) Advogado: Carolina Seixas Cardoso (OAB:BA57509) Advogado: Ti

Publicações Judiciais I ● 09/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IV - Não houve revogação das normas acima pela Lei nº 9.870/99, que embora disponha sobre o valor das anuidades escolares, não faz qualquer alusão aos serviços abrangidos. V - Recentemente o Ministério da Educação (MEC) editou a Portaria nº 40, de 12 de dezembro de 2007, cujo § 4º do artigo 32 deixa patente que "a expedição do diploma considera-se incluída nos serviços educacionais prestados pela instituição. VI - Precedentes da Corte. VII - Apelação não conhecida e remessa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 588 isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Alice Laplaca Epp, BRUXINHA MODAS DE AMPARO LTDA - ME (SUCEDIDA POR ALICE LAPLACA E MARIANA LAPLACA POLACE - fls. 607/609), BRUXINHA MODAS DE ITATIBA LTDA - ME, Alice Laplaca, e MARIANA LAPLACA POLACE, representada por sua genitora ALICE LAPLACA,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2883 3597 nulidade das tarifas denominadas “Registro de Contrato”, “Avaliação do bem” e “Seguro”, bem como a devolução em dobro dos valores cobrados indevidamente. Na hipótese, aplica-se o disposto no artigo 292, inciso II, do Código de Processo Civil, em que disciplina que o valor da causa em açõ