CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 674 Campo da Pólvora - Salvador/BA SENTENÇA Processo nº: 0315372-44.2013.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente INTERESSADO: ART’S PNEUS COMERCIO E SERVICOS LTDA Requerido(a) INTERESSADO: ADMINISTRADORA DE CARTOES HIPERCARD ARTS PNEUS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, pretendendo o benefício da justiça gratuita, ingressou com AÇÃO DE

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2285 INTIMAÇÃO 8000296-66.2021.8.05.0184 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos Autor: Tionilio Alves Nascimento Advogado: Helder Moreira De Novaes (OAB:BA37877) Advogado: Carolina Seixas Cardoso (OAB:BA57509) Advogado: Tiago Da Silva Soares (OAB:BA33545) Reu: Banco Itau Consignado S/a Advogado: Monique Salgado Serra Carletto (OAB:BA28

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133- Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1918 SENTENÇA 8000217-94.2022.8.05.0235 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: São Francisco Do Conde Autor: Tatiany Araujo Santos Advogado: Diego Oliveira Dos Santos (OAB:BA69165) Advogado: Adivanilton Souza Dos Santos (OAB:BA69725) Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Jose Antonio Martins (OAB:BA31341-A) Advogado: Fernando Augusto De Faria Corbo (OAB:BA25560-

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.105 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1978 Advogado: Diego Oliveira Dos Santos (OAB:BA69165) Advogado: Adivanilton Souza Dos Santos (OAB:BA69725) Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Larissa Sento Sé Rossi (OAB:BA16330) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CIVEIS E COMERCIAIS Fórum da Comarca- Rua do Asfalto, nº 09 – Centro �

Seção I ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 Preparo visto. Contrarrazões no evento nº 17, pugnando pelo improvimento do recurso, e requerendo seja reconhecida a cobrança da comissão de permanência, bem como seja determinada a restituição em dobro dos valores cobrados indevidamente. NR.PROCESSO: 0106028.90.2012.8.09.0051 reformar a sentença atacada. É o relatório. Decido. De início, deve-se consigna

Seção I ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 COMARCA DE ITAPURANGA APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A APELADA: ANA PAUL MORAIS BRANDÃO RELATORA: DES.ª MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO REQUI NR.PROCESSO: 0349704.31.2014.8.09.0085 APELAÇÃO CÍVEL Nº 349704.31.2014.8.09.0085 DECISÃO Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta pelo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A contra a sentença proferida pela Juíza Subs

Seção I ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 Falam sobre a Teoria ?Duty to Mitigate the Loss?. Discorrem sobre a necessidade de revisão da cláusula de inadimplemento, que acumula a possibilidade de cobrança de comissão de permanência comungada com encargos moratórios. NR.PROCESSO: 0151485.77.2014.8.09.0051 Batem pela aplicação do Código de Defesa do Consumidor. Dissertam sobre a aplicação do índice d

Caderno único ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de março de 2014 quantia, cuja apuração depende de liquidação prévia. Assim, quanto à obrigação de não fazer, compete à interessada - uma vez comprovada eventual realização da conduta que foi vedada à ré, com a decisão da superior instância, em data posterior à sua intimação pessoal (27/01/2014) - postular a restituição em dobro dos valores cobrados indevidamente - remanescendo, por ora, tão somente

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2894 DESPACHO PROCESSO N.º:8000315-55.2017.8.05.0235 AUTOR: AUXILIADORA MARIA DIAS DA SILVA MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE Vistos, etc. Manifeste-se a parte autora sobre as preliminares, fatos impeditivo, modificativo ou extintivo do direito alegados no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 350 e 351 do CPC. Após, retornem conclusos. Publique-se. Intime-se.

Seção I ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 4.3 Conclui-se, então, que o ato judicial objurgado não merece reparo, igualmente, no ponto em que determina a restituição em dobro dos valores cobrados indevidamente a título de tarifa de bandeira vermelha. NR.PROCESSO: 0208493.72.2016.8.09.0170 restituição aos consumidores, sendo certo que, porque a cobrança indevida não se deu por engano justificável da r�