Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4338 392 Processo 0800845-62.2019.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material Autor: Caixa Seguradora S/A - Réu: Elektro - Eletricidade e Serviços S.A. ADV: JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP) ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP) Sentença fls. 441/446: .. Julgado procedente o pedid

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2879 Dispensado o relatório. Alega a parte autora que mantém uma conta bancária junto à instituição requerida e que, sem sua autorização, passou a ser cobrada tarifa “CESTA FÁCIL ECONÔMICA”. Requer a devolução em dobro dos valores cobrados indevidamente e o ressarcimento pelos danos morais. Citada, a ré apresentou contestação. Inicialmente, cumpre afastar

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2990 Advogado: Adivanilton Souza Dos Santos (OAB:BA69725) Advogado: Diego Oliveira Dos Santos (OAB:BA69165) Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Fernando Augusto De Faria Corbo (OAB:BA25560-A) Advogado: Jose Antonio Martins (OAB:BA31341-A) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CIVEIS E COMERCIAIS

Caderno único ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2014 Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de abril de 2014 772828 FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA DANIEL JORGE SANTOS ANDRÉ VITOR BERTO LUC

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1437 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE SENTENÇA 8000564-30.2022.8.05.0235 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: São Francisco Do Conde Autor: Evailda De Santana Ferreira Moreno Advogado: Diego Oliveira Dos Santos (OAB:BA69165) Advogado: Adivanilton Souza Dos

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2340 Advogado: Felipe D Aguiar Rocha Ferreira (OAB:BA68751) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CIVEIS E COMERCIAIS Fórum da Comarca- Rua do Asfalto, nº 09 – Centro – São Francisco do Conde – Bahia Telefax (71) 3651-1078/1467 – CEP 43900-000 SENTENÇA PROCESSO N.º:8000668-22.

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1854 Autor: Maria Valdelice De Moura Guedes Advogado: Diego Oliveira Dos Santos (OAB:BA69165) Advogado: Adivanilton Souza Dos Santos (OAB:BA69725) Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CIVEIS E COMERCIAIS Fórum da

Seção I ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 Em relação ao IOF, decidiu o Superior Tribunal de Justiça em sede do recurso repetitivo: ?CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. (...) FINANCIAMENTO DO IOF. POSSIBILIDADE. NR.PROCESSO: 0321102.06.2014.8.09.0093 Falta, portanto, interesse recursal nesta parte, valendo-me das mesmas razões já al

Seção I ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva lícito à concessionária interromper o fornecimento do serviço em razão de débito pretérito” (evento nº 01, p. 08). NR.PROCESSO: 5262327.56.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Entende que “não resta dúvida que fora violado direito do recorrente, trazendo-lhe vários transtornos, inclusive contribuindo pela

Diário da Justiça ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7052/2020 - Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 Juiz de Direito da VEP de Marabá, respondendo pela Vara Única da Comarca de Itupiranga PROCESSO nº 0007691-67.2016.8.14.0025 AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS REQUERENTE: MARIA CILENE DA CONCEIÇÃO Endereço: Rua Palmeiras, 978, Mutirão, Itupiranga/PA Advogada: Cândida Helena da Rocha Vasconcelos ¿ OAB/PA 18.799 REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: NELSON WILIA