Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 469 2723 autos da ação de EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por LUIS EDUARDO ASSI ME contra NEIDE RUSSIGALI. Aguarde-se o prazo para o cumprimento. P.R.I. ADV : PABLO JOSÉ SALAZAR GONÇALVES SALVADOR- 0AB/SP 236.907 PROC. Nº 457/08 EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL LUIS EDUARDO ASSI ME X MARIA TOLEDO DA SI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 3777 CPC, com todas as informações e dados cadastrais atualizados e existentes que estiver em sua posse ou for seu conhecimento. Considerando o mínimo número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 542 2532 AUTOS Nº 96/09 J.P. X VALDECIR JOSÉ DE OLIVEIRA E OUTROS despacho de 24-08-2009, fl. 346: V. 1- Trata-se de reiteração de pedido de liberdade provisória. Conforme fundamentos expostos nas decisões de fls. 155/156 dos autos principais e fls. 23/24 do apenso, estão presentes os requisitos para a manutenç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 520 2557 Criminal JUIZ SUBSTITUTO DA 1ª VARA JUDICIAL: DR. SÉRGIO RICARDO BIELLA AUTOS Nº 05/09 (Júri) - J.P. X SAMUEL DE OLIVEIRA despacho de 20-07-2009, fl. 382: V. Dê-se vistas às partes para que na forma e prazo do artigo 422 do CPP. Manifestem-se nos autos. Int. - DR. RENATO LUCHIARI, OAB-SP 124607. JUIZ SUBS

Seção I ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1399 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/10/2013 1 APELADO(S) 2 APELADO(S) EMENTA DECISAO : BRASIL TELECOM CELULAR S/A ADV(S) : WILSON SALES BELCHIOR : LUCIMAR GONCALVES RESENDE CAMPOS ADV(S) : LURDIMAR GONCALVES RESENDE : EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO. APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. RESTITUIÇÃO EM

Caderno único ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Nº 2013.09.1.017287-6 - Repeticao de Indebito - A: VERA LUCIA PEREIRA CARDOSO. Adv(s).: DF029953 - NAIM GONCALVES PEREIRA. R: BANCO ITAULESING SA. Adv(s).: DF027810 - GUILHERME CAMPOS COELHO. JULGAMENTO - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para condenar a ré a restituir à autora a quantia de R$ 3.517,84 (três mil quinhentos e dezessete reais e oitent

Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 508 -Da repetição do indébito. Com relação ao pedido de restituição em dobro dos valores pagos indevidamente, e, considerando os comprovantes de pagamento anexados aos autos nos Ids 14514174 e 14514178, o pleito merece acolhida, nos termos do que determina o art. 42 do CDC. Quanto aos valores referentes às cobranças do número (91)98898-6001 pagos pela autora ainda durante a vigência do contrato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 468 2586 PROC. Nº 1526/04 DECLARATÓRIA MARIA ROSA DA SILVA ARAUJO X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A TELESP r. sentença de fl. 40: V. Trata-se de ação DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA ajuizada por MARIA ROSA DA SILVA ARAUJO contra TE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2502 4777 realmente a proposta de honorários apresentada pelo i. Perito judicial extrapola os parâmetros da razoabilidade, o que se nota simplesmente ao comparar o valor pleiteado a título de verba honorária e o valor da diferença dos cálculos apresentados pelas partes - aquele é mais de três vezes superior a

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 1092 8034349-74.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Joao Paulo Nascimento Correia Araujo Advogado: Davi Pedreira De Souza (OAB:BA14591) Interessado: Unime - Uniao Metropolitana Para O Desenvolvimento Da Educacao E Cultura Ltda. Advogado: Vokton Jorge Ribeiro Almeida (OAB:BA11425) Sentença: PODER JUDICIÁRIO