Diário da Justiça ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7105/2021 - Segunda-feira, 22 de Março de 2021 2651 83.2015.8.14.0061 foram digitalizados, formatados, assinados e incluídos na plataforma de migração do LIBRA e migrados para o Sistema PJE(1°Grau). Neste ato dou ciência aos interessados. O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ. Tucuruí, 19 de março de 2021 Nádia Cavalcanti. Analista Judiciária da 2ª Vara Cível Da comarca de Tucuruí. Matrícula 172243 Número do processo: 0801195-36.2020.8.14.006

Diário da Justiça ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7171/2021 - Terça-feira, 29 de Junho de 2021 4655 Sem honorários. Custas recolhidas. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Após, nada mais havendo, arquive-se. Conceição do Araguaia (PA), 14 de junho de 2021. Ana Priscila da Cruz Dias Juíza de Direito - TJEPA Número do processo: 0801525-68.2020.8.14.0017 Participação: AUTOR Nome: ARGENOR GRIGORIO MOREIRA Participação: ADVOGADO Nome: ANDRE FRANCELINO DE MOURA OAB: 2621/TO Participação: REU No

Seção I ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 NR.PROCESSO: 0100030.44.2012.8.09.0051 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NEGATIVA DE DÉBITO/ RESCISÃO DE CONTRATO, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SERVIÇOS TELEFÔNICOS NÃO CONTRATADOS. PAGAMENTOS EFETUADOS. REPETIÇÃO EM DOBRO. MÁ-FÉ CARACTE-RIZADA. AUSÊNCIA DE NEGATIVAÇÃO INDEVIDA NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pedidos veiculados em face de MRV Engenharia e Participações S/A, DECLINO DA COMPETÊNCIA, determinando a remessa de cópias de todas as peças, documentos e decisões que instruem o feito à Justiça Estadual. Condeno a parte requerente a pagar à Caixa Econômica Federal honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.000,00 (um mil reais), cuja execução fica suspensa, nos termos da Lei nº 1.060/50. Sem custas.Oportunamente, remetam-se os autos ao SEDI, para exclusão do polo passivo de MRV E

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Resolução CJF nº 168 de 05 de dezembro de 2011. Prazo de 05 (cinco) dias.Decorrido o prazo, não sobrevindo manifestação contrária, venham os autos para transmissão dos ofícios requisitórios ao TRF3.Providencie a Secretaria a alteração da classe processual.Int. 0015735-28.2013.403.6134 - CARLOS BENTO DE LIMA(SP090800 - ANTONIO TADEU GUTIERRES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2170 - VANESSA DE OLIVEIRA RODRIGUES) Ciência a parte autora da transmissão do(s) ofício(s) requ

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2776 169 ART. 182 DO CC. DEVER DE REPARAÇÃO. DIREITO AO RESSARCIMENTO DO VALOR DESCONTADO INDEVIDAMENTE EM DOBRO. MÁ-FÉ. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO. HONORÁRIOS MAJORADOS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 17 Apelação Cível nº 0722522-19.2018.8.02.0001 , de Maceió, 6ª Vara Cível da Capital Apte/Apdo : Banco BM

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2776 171 Apelante : Banco BMG S/A Advogado : Fábio Frasato Caires (OAB: 14063A/AL) Apelado : Ubiratan Leite da Silva Advogada : Ana Paula de Menezes Marinho (OAB: 13808/AL) Advogado : Adriana de Oliveira Vieira (OAB: 12473/AL) Apelante Adesiv : Ubiratan Leite da Silva Advogada : Ana Paula de Menezes Marinho (OAB: 13808/AL) Advogado : A

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 2607 SENTENÇA Dispensado o relatório na forma da lei 9.099. Noticiam os autos que a Requerente em 2019 percebeu em sua conta de energia elétrica a existência dos planos de parcelamentos nº 03009499, nº 882448003744 e nº 405002476083, os quais afirma não ter celebrado. Aduz ainda que procurou a ré para solucionar o impasse, contudo, não obteve êxito. Requer a nu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Resolução CJF nº 168 de 05 de dezembro de 2011. Prazo de 05 (cinco) dias.Decorrido o prazo, não sobrevindo manifestação contrária, venham os autos para transmissão dos ofícios requisitórios ao TRF3.Providencie a Secretaria a alteração da classe processual.Int. 0015735-28.2013.403.6134 - CARLOS BENTO DE LIMA(SP090800 - ANTONIO TADEU GUTIERRES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2170 - VANESSA DE OLIVEIRA RODRIGUES) Ciência a parte autora da transmissão do(s) ofício(s) requ

Seção I ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 NR.PROCESSO: 0414534.74.2015.8.09.0051 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 414534-74.2015.8.09.0051 (201594145342) COMARCA DE GOIÂNIA EMBARGANTE: ITAÚ UNIBANCO S/A EMBARGADA: ENEIDE DA SILVA ROSA RELATOR: MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA – Juiz Substituto em 2º grau EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS. TAXA DE SERVIÇ