7.925 resultados encontrados para dobro dos valores pagos indevidamente - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2908 (Assinado eletronicamente) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UNA INTIMAÇÃO 8000200-93.2021.8.05.0267 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Una Autor: Albelina Marques De Souza Advogado: Soanne Cristino Almeida Dos Santos (OAB:BA51123) Reu: Banco Itaucard S.a. Advogado: Larissa Se
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARATINGUETÁ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL GUARATINGUETÁ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL GUARATINGUETÁ TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL GUARATINGUETÁ EXPEDIENTE Nº 2020/6340000414 SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 2 0000347-73.2018.4.03.6340 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2020/6340008100 AUTOR: ANA CAROLINE DA SILVA (SP373901 - WILLIANS CAETANO, SP372532 - VALQUIRIA PRIETO) RÉU: CAIXA
Edição nº 164/2010 Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, quarta-feira, 1 de setembro de 2010 2009 04 1 005985-3 442463 GISELLE ROCHA RAPOSO EDSON SANTOS LEITE FREDSON OLIVEIRA BARROS
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3113 166 Apelante Adesiv : Samuel Monteiro da Silva. Advogado : Rogaciano Correia da Paz (OAB: 16882/AL). Apelado Adesiv : Banco BMG S/A. Advogado : Fábio Frasato Caires (OAB: 124809/SP). Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE IN
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3127 142 CONHECIDO EM PARTE E PROVIDO. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA REGULAR PROCESSAMENTO. 42 Apelação Cível nº 0702027-40.2019.8.02.0058 , de Arapiraca, 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública Apelante : Maria de Fatima Valerio da Silva. Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL). Defensor P : Henio Fe
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1067 206 fé, por oportuno, que a r. sentença prolatada a fls. 28 “usque” 31 TRANSITOU EM JULGADO às partes em 12/09/2011. NADA MAIS. Itanhaém, 25.10.11.Eu,_________(Luiz Octavio Cravo Dias), Escrevente, subscrevi. CERTIDÃO Certifico e dou fé que EXPEDI ofícios nº 1145/11 e 1146/11 ao SCPC e SERASA para a exc
TJDFT 12/12/2013 - Pág. 1084 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 236/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 JULGAMENTO Nº 2012.09.1.024161-3 - Cumprimento de Sentenca - A: CLEBER GUIMARAES DA MOTA. Adv(s).: DF038461 - ELTON GOMES DOS SANTOS. R: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).: SP068723 - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA. JULGAMENTO - Diante da satisfação da obrigação, julgo extinto o processo, com fulcro no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil, c/c art. 52,
GUARULHOS, 26 de maio de 2017. 5ª VARA DE GUARULHOS PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001236-57.2017.4.03.6119 / 5ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: DILSON FERNANDES DE CASTRO Advogado do(a) AUTOR: DANIELA BATISTA PEZZUOL - SP257613 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RÉU: ATO OR D IN ATÓR IO Nos termos da Portaria n.º 31, de 03.11.2011, publicada no D.O.E, em 09.11/11, - Fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da contestação e documentos. Ficam ainda,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 PRODUTO NÃO EFETIVADA. COBRANÇA INDEVIDA. NÃO COMPROVAÇÃO DE CAUSA EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE. RESTITUIÇÃO EM DOBRO DEVIDA. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA DAS PARTES LITIGANTES. 1 – Considerando que os Réus/Apelados não demonstraram a regularidade das cobranças efetivadas nas faturas de cartão de crédito da Autora/Apelante, pelo
GUARULHOS, 26 de maio de 2017. 5ª VARA DE GUARULHOS PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001236-57.2017.4.03.6119 / 5ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: DILSON FERNANDES DE CASTRO Advogado do(a) AUTOR: DANIELA BATISTA PEZZUOL - SP257613 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RÉU: ATO OR D IN ATÓR IO Nos termos da Portaria n.º 31, de 03.11.2011, publicada no D.O.E, em 09.11/11, - Fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da contestação e documentos. Ficam ainda,