Seção I ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 NR.PROCESSO: 0315014.77.2014.8.09.0116 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Gerson Santana Cintra APELAÇÃO CÍVEL Nº 0315014.77.2014.8.09.0116 COMARCA DE PADRE BERNARDO 3ª CÂMARA CÍVEL APELANTE : OURO VERDE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. APELADA : IZABEL MARIANA DE OLIVEIRA FRANÇA RELATOR : Desembargador GER

Seção I ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 APELAÇÃO CÍVEL N. 0478173.03.2014.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA 1º APELANTE : BANCO BMG S/A 2º APELANTE : BENEDITO MONTEIRO DA SILVA FILHO 1º APELADO : BENEDITO MONTEIRO DA SILVA FILHO 2º APELADO : BANCO BMG S/A RELATOR : MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA - Juiz de Direito Substituto em 2º Grau NR.PROCESSO: 0478173.03.2014.8.09.0051 Gabinete do Desembargador Zacarias Neve

Diário da Justiça ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7210/2021 - Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 622 c) Condeno a ré ao pagamento da quantia de R$4.000,00 (quatro mil reais), a título de indenização por danos morais, devendo tal valor ser atualizado monetariamente pelo INPC e juros de mora fixados em 1% (um por cento) ao mês, ambos devidos a partir da sentença. d) Condenar a ré ao pagamento do valor de R$-219,20 (duzentos e dezenove reais e vinte centavos), relativos ao dobro dos valores pagos

Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7098/2021 - Quinta-feira, 11 de Março de 2021 382 Consta da inicial da ação que a requerente realizou um contrato de financiamento de um veículo com o banco apelante no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em 46 parcelas mensais de R$ 364,93 (trezentos e sessenta e quatro reais e noventa e três centavos). Posto isso, alegando a existência de cláusulas leoninas e abusivas, que o contrato não prevê expressamente a capitalização mensal de jur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 460 2571 PROC. 610/07 COBRANÇA YOSHIKO DOI CARDIN X IANE BISPO BORGES Ato ordinatório de fl. 42: V. Intime-se o advogado/parte para se manifestar em 05 dias. Int.. Adv. CRISTIANE MOREIRA DE LIMA OAB/SP 179.869. PROC. 1578/04 MARLI DE LIMA GALDINO MAGNANI X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A TELESP- r. sentença de f

Seção I ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NR.PROCESSO: 0095017.63.2016.8.09.0006 afastar tal conclusão, seria necessário o revolvimento do substrato fáticoprobatório dos autos, o que é vedado em Recurso Especial, conforme dispõe o enunciado da Súmula 7 desta Corte. (AgRg no REsp 1474101/RS, Rel. Ministro Og Fernandes, Segunda Turma, DJe 5/3/2015). 5. Recurso Especial parcial

Caderno único ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de setembro de 2014 transitando em julgado a sentença em primeiro grau, o prazo de 15 dias para pagamento voluntário transcorrerá a partir da data do trânsito em julgado, independentemente de sua intimação (art. 475-J, caput, CPC - REsp 940274-RS). Determino a expedição de alvará de levantamento em favor do réu, em relação à guia de pagamento de fls. 48/49, em nome do patrono constituído às fls. 59 e 109, p

Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7098/2021 - Quinta-feira, 11 de Março de 2021 448 pretende impugnar, ainda que não indique especificamente em que cláusula a obrigação está contida, pois deveria considerar que o consumidor normalmente não tem uma via do contrato em mãos. III- Diante do exposto, CONHEÇO DO RECURSO INTERPOSTO e DOU-LHE PROVIMENTO para RECONHECER A OCORRÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA E, PORTANTO, DECLARAR A NULIDADE DA SENTENÇA, determinando o retorno dos auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 490 2502 DE SÃO PAULO S/A TELESP r. sentença de fls. 28: V. Trata-se de ação DECLARATÓRIA DE INEXIBILIDADE C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO, TUTELA ANTECIPADA, OBRIGAÇÃO DE FAZER E OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER ajuizada por GERONIMO ROMUALDO DA CRUZ contra TELEFONICA TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A TELESP visando a n

Seção I ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 NR.PROCESSO: 5046136.92.2017.8.09.0051 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 6ª Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL Nº 5046136.92.2017.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTES: GECYLENE TEIXEIRA NUNES E OUTRO APELADOS: CONSCIENTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. E OUTRA RELATOR: DR. WILSON SAFATLE FAIAD (JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM SEGUNDO