Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 937 Processo 1003607-78.2017.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Anderson Cristiano Castilho - Fileno Geovani Peliciotti Neto e outro - Ciência às partes de documento juntado em fls. 153 informando data para realização de perícia, 08 de junho de 2021, às 14h30, no imóvel si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 1159 demanda, e, a título de danos morais, no importe de R$ 6.000,00 (seis mil reais), com correção monetária pela tabela prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo desde a presente data, tudo com juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, desde a citação. Entendo que a parte requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 34 Processo 1001222-20.2018.8.26.0498 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Parque Avalon - Vistos. Págs. 238/239: Apesar da argumentação do exequente no item “1”, este juízo levou em consideração tratar-se de débito correspondente a despesas de conservação e manutenção d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 919 material absoluta do Juízo especializado da Infância e da Juventude (arts. 148, IV; 208, II, V e VII; e 209, do ECA, e Súmula 68 do E. TJSP). Sentença proferida pelo juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Osasco. Reconhecimento da nulidade dos atos decisórios proferidos em primeira instânc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1558 forma e sob as penas da Lei. Expeça-se senha que viabilize o acesso à íntegra dos autos digitais pela internet, nos termos do artigo 1.245 das NSCGJ. - ADV: BRUNO OCTAVIO VENDRAMINI (OAB 288683/SP) Processo 1003247-25.2020.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 978 Processo 0002551-90.2018.8.26.0302 (processo principal 1008372-29.2016.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liminar - Adenilson Antonio Guarnieri M.E. - Frango Peninha Comércio de Aves Eireli - Vistos. Ante o extrato de conta judicial juntado a fl. 257, que confirma a informação constante no e-mail de fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 2960 o princípio da celeridade processual, excepcionalmente dispensarei a remessa dos autos ao mencionado setor. Tornem os autos ao Ministério Público para que se manifeste sobre o esboço de partilha já apresentado. Intime-se. - ADV: MARCELO LEITE DOS SANTOS (OAB 301694/SP) Processo 1007995-89.2020.8.26.060

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2918 RODRIGO COTRIM ARANTES (OAB 312007/SP), EDUARDO ROBERTO LEITE FILHO (OAB 388638/SP) Processo 1001162-13.2019.8.26.0595 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Aeja Empreendimentos Participações e Negócios Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1075 deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação e a apreciação do pedido de inversão do ônus da prova. Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de verac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1147 sustação ou suspensão dos efeitos do protesto quanto aos títulos (CREDOR DI MUZIO COMPONENTES PARA CALÇADOS LTDA - PROTOCOLO 302.333, no valor de R$ 610,87(2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos de Jaú - SP), visto que tem o mesmo fundamento da liminar já concedida, cujos requisitos