746 resultados encontrados para doutor defensor dativo - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 1733 319312/SP), MARCELO GAINO COSTA (OAB 189302/SP) Processo 0001424-64.2020.8.26.0103 (processo principal 1000679-43.2015.8.26.0103) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Maria Lucinda Ferreira Ielo de Araujo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fica o ex
Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 1553 Processo 1001554-71.2019.8.26.0103 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Marlene Jesus Lourenço - Almandina Rios da Silva - - Cristiano Roberto de Pádua e Silva e outros - Fazenda Pública do Município de Caconde - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública da União - Vistos. Fl. 143
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2453 1673 Processo 0005972-16.2012.8.26.0103 (34/2012) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Aes Tiete Sa - Camping Clube Banespiano - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão.Digam.Int. - ADV: EDSON HOMERO DA SILVA LEMES (OAB 48404/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP) Processo 0077299-75.1999.8.26.0103 (5
Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2386 1495 GADANHA (OAB 251178/SP), HUGO ANDRADE COSSI (OAB 110521/SP) Processo 0902147-39.2012.8.26.0103 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Rio de Janeiro Refrescos Ltda sucessora da empresa Companhia de Bebidas Ipiranga e outro - N/C: Diga sobre o resultado negativo Bacenjud fl. 275. - ADV: FERNANDO CORRE
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2162 1536 para o dia 11.05.202019.Observe a serventia o disposto no Comunicado 1367/2015, quanto a manutenção ou exclusão da anotação segredo de justiça.Providenciem-se as devidas anotações no sistema informatizado e encaminhem-se as mídias digitais via malote, nos termos do artigo 1275 das NSCGJ.Após, remetam-s
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 1133 2013 e 2014, sob pena de extinção do processo. De forma alternativa poderá efetuar o recolhimento devido. Int. - ADV: TIAGO LAZARINI FERNANDES (OAB 273412/SP) Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MARCELA DIAS DE ABREU PINTO COELHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGELA CONCEIÇÃO DE P
Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1694 1263 do Nascimento - Vistos, etc. JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Carlos Alexandre do Nascimento , nos termos do disposto no artigo 89, § 5º, da Lei 9.099/95. Ao Doutor Defensor nomeado, arbitro os honorários em 100%. Cod.301. Expeça-se certidão. P.R.I.C. e arquivem-se os autos. - ADV: RUI CÉSAR RIBEIRO REMÉD
Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1733 1137 169664/SP) Processo 0900338-14.2012.8.26.0103 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - D.G.M. - T.C.C. - NOTA DE CARTÓRIO: CIÊNCIA ÀS PARTES DO OFÍCO DO IMESC COMUNICANDO O NÃO COMPARECIMENTO Á PERÍCIA AGENDADA. - ADV: MARIA DO CARMO MACHADO LACERDA (OAB 75868/SP), RICARDO LUIS STE
Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 1148 Processo 0003261-67.2014.8.26.0103 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Osmar Aparecido da Silva - NOTA DE CARTÓRIO: sobre o ofício informando o depósito de R$ 11.644,39, diga. - ADV: RUI CÉSAR RIBEIRO REMÉDIO Processo 0003306-08.2013.8.26.0103 - Arrolamento Comum
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 538 1529 2ª Vara Dr. Leandro Augusto Gonçalves Santos Juiz de Direito Titular. Processo nº 369.01.2008.003679-7/000000-000 Controle nº 365/2008 Partes JUSTIÇA PÚBLICA X EVANDRO RICARDO MARTINS Despacho de fls. 93: Vistos. I- Ciência da certidão supra, ao Ministério Público e ao doutor Defensor. II- Após, agua