746 resultados encontrados para doutor defensor dativo - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 1869 P.R.I., arquivem-se. - ADV: MARCOS HENRIQUE DE FARIA (OAB 124603/SP) Processo 1001456-86.2019.8.26.0103 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Aluizio Donizetti Alvim - Ante a presunção de legitimidade dos atos administrativos, sendo vital a instalação do contraditório e instrução
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2103 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGELA CONCEIÇÃO DE PAIVA ARAÚJO LEONEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0167/2020 Processo 1000259-96.2019.8.26.0103 - Usucapião - Aquisição - José Vitor Gonçalves de Paula - Maria Telma dos Santos - Carlos Roberto Germano - NOTA DE CARTÓRIO: sobre os documentos
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2023 hipótese de mandados de prisão cumpridos e ou alvarás de soltura ou contramandados expedidos, comunique-se ao IIRGD (para mandados de prisão: [email protected], para contramandados de prisão: [email protected] e para alvarás de soltura: [email protected]) Intimem-se, arquivando-se
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2312 os autos à Psicológa Judiciário para a juntada de laudo com urgência, considerando tratar-se de réu preso. - ADV: LEANDRO SEBASTIÃO MAGRI (OAB 393770/SP) Processo 1500785-35.2021.8.26.0103 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.V.S.F. - Ao Doutor Defensor Dati
Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 521 Processo 0000655-56.2020.8.26.0103 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Márcio Pires - Fica o(a) Dr(a). Leandro Sebastião Magri intimado(a) de que foi nomeado(a) defensor(a) do(a) executado(a) Marcio Pires, bem como para que manifeste sobre o pedido de conversão da pena restritiva de direit
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 1501 apresentada, mas sobre os valores constantes do cálculo homologado (principal - R$14.613,70 e juros - R$14.918,35 - TOTAL de R$29.532,05). A atualização é realizada pelo próprio TRF quando do pagamento e sobre aqueles valores. - ADV: SEMÍRAMIS MARA GALDINO (OAB 201160/SP) Processo 0192601-84.2001.8.26.
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1930 Processo 1500279-30.2019.8.26.0103 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto - J.P. - L.N.S. e outros - Fica o Dr. Claudinei Forte intimado de que foi nomeado defensor dos infratores I. H. F. R., L. N. DE S. e F. F. M. DOS S., bem como para apresentar defesa prévia no prazo de 3 (três) dias e, p
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7152/2021 - Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 3690 testemunhas ISABEL COSTA DA SILVA, RAIMUNDA EUNICE SANTOS CARDOSO e RAIMUNDO ROSI BRITO GAIA, que intimadas não compareceram. A defesa não arrolou testemunhas. A seguir o MM. Juiz Presidente informou a presença, do acusado EDUARDO CARDOSO ARAGAO PAES, presente o advogado de defesa (defensor dativo) IGOR NOGUEIRA BATISTA ¿ OAB/PA 25.692, os quais estando presentes, foram pelo MM. Juiz Presidente con
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2040 1307 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGELA CONCEIÇÃO DE PAIVA ARAÚJO LEONEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0036/2016 Processo 0001210-49.2015.8.26.0103 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) W.A.P.S. - Ao Doutor Defensor Dativo, arbitro 100% dos honorários - c
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2364 1690 SP), PRISCILA RIBEIRO FERFOGLIA POSSATI (OAB 262741/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), BÁRBARA DE SORDI FARIA (OAB 332550/SP) Processo 0005903-18.2011.8.26.0103 (1989/2011) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Cirineu Augusto Ferreira - Vistos. Fl. 391/392: ao que parece, o requerido