746 resultados encontrados para doutor defensor dativo - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1657 DANIEL FERNANDO PIZANI (OAB 206225/SP) Processo 0003551-97.2005.8.26.0103 (353/2005) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marcelo Carneiro Filho Marcello Carneiro - Vistos. Reconsidero parte de fl. 718, para determinar que o interessado indique os bancos para onde deseja que sejam expedidos ofícios,
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 1345 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1633/2020 Processo 0000703-83.2018.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - Elvis da Silva - Vista às partes para manifestação sobre o cálculo da multa imposta. - ADV: FRANCIS ROGER
Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2450 1882 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1588/2017 Processo 0000112-58.2017.8.26.0103 (processo principal 0001001-80.2015.8.26.0103) - Insanidade Mental do Acusado Estupro de vulnerável - Nilza Maria da Costa - F. 16: Ofício informando que foi designado o dia 21/10/2017 às 10h10, no Centro de Reabi
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2267 880 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGELA CONCEIÇÃO DE PAIVA ARAÚJO LEONEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0021/2017 Processo 0000480-04.2016.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Fernando Henrique de Azevedo Vistos.Homologo o cálculo de fls. 189, para que surtam seus jurídicos e le
Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2672 1792 custas de despesas postais de citações/intimações no valor de R$ 127,20, bem como de publicação do edital, R$ 180,60. - ADV: JOSÉ ORRICO NETO (OAB 186642/SP) Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO SANSÃO FERREIRA BARRETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGELA CONCEIÇÃO DE PAIVA A
Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 1050 RELAÇÃO Nº 0062/2015 Processo 0000286-09.2013.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Pedro Henrique Reis - VISTOS, ETC. Mantenho o recebimento da denúncia, uma vez que a resposta da defesa, não trouxe fatos ou argumentos capazes de justificar a absolvição sumário d
Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1662 1158 - Vara Federal) - Reinaldo Gasparini e outros - Para a audiência de oitiva de testemunha, designo o dia 21 de julho de 2014, às 14:30 horas. Intimem-se e comunique-se. - ADV: CARMEM SILVIA LEONARDO CALDERERO MOIA (OAB 118530/SP), PAULO HENRIQUE PIROLA (OAB 218323/SP), ADRIANO PEREIRA (OAB 244787/SP) Processo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 1559 Processo 1003668-13.2001.8.26.0103 (461/2001-001) - Outros Incidentes não Especificados - Andre Luiz Durante Lopes Vistos. 1 - Fls. 518/537: A preliminar deve ser acolhida. Com efeito, para a cobrança da multa diária (astreintes) necessária a comprovação de que houve a intimação pessoal do devedor. D
Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1707 1015 pagamento de 10 (dez) dias-multa, no valor unitário de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à época do fato, corrigido monetariamente até o efetivo desembolso e a suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor por igual período. O condenado não é reincidente específico e preenche
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1520 306 Silva e como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: “Cond