746 resultados encontrados para doutor defensor dativo - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1001 1700 DE FERRAGENS PIRES E MARTINS LTDA X ANTÔNIO CARLOS PORTALUPPI - Desp.fls. 33: “Vistos, O contrato de fls. 22 parece ter sido rasgado e unido ao meio com fita adesiva. A assinatura do requerido aposta no instrumento aparenta, prima facie, alguma divergência com aquelas lançadas na nota fiscal ( fl.21, in fi
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 797 857 Proc. nº 318.01.2005.009395-3/000000-001. Controle nº 441/05-A. AÇÃO PENAL. JP x PAULINO BADARÓ DE CAMPOS. Em 09/09/2010 os autos foram desmembrados com relação ao réu Paulino Badaró de Campos. ADV. WELLINGTON MAUAD – OAB/SP 67.309. Proc. nº 318.01.2008.005926-2/000000-000. Controle nº 331/08. A�
Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2809 1860 SALÁRIO MÍNIMO (ARTIGO 234, DO CPC e 167/169 DAS NSCGJ). Obs: Caso o processo tenha sido devolvido até a publicação, favor desconsiderá-la. - ADV: NESTOR RIBEIRO NETO (OAB 65848/SP) Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ OLIVEIRA SOBRAL NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGELA
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1673 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ OLIVEIRA SOBRAL NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGELA CONCEIÇÃO DE PAIVA ARAÚJO LEONEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1660/2019 Processo 0000115-98.2018.8.26.0613 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas
Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 1997 Processo 1001844-52.2020.8.26.0103 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.C.A.F.O. - G.A.O. - Vistos. Fl. 32: homologo a renúncia ao prazo recursal. Tendo em vista a preclusão lógica, considere-se o trânsito em julgado nesta data. Int. - ADV: TAÍS DE PAULA BALBINO (OAB 422661/SP) Processo 1001936-98.201
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 1613 da taxa judiciária no valor de 100 UFESP, conforme artigo 4º e 9º, a, da Lei 11.608/2003. Não sendo efetuado o pagamento, expeça-se certidão para inscrição em dívida ativa.. Intimem-se, arquivando-se oportunamente. - ADV: LUIZ RAFAEL FERREIRA IELO (OAB 198619/SP), SEMÍRAMIS MARA GALDINO (OAB 201160/
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 2077 divergência apontada. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: IMALAIAMO FIGUEIREDO PAULO CORREA (OAB 88957/SP), IVO WAISBERG (OAB 146176/SP), JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA (OAB 248704/SP) Processo 1001730-16.2020.8.26.0103 - Hab
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 2710 de reembolso parcial, em virtude da concessão do benefício de gratuidade da justiça e nem condenação ao pagamento de outras custas, ante o que estipulam os arts. 2º e 9º da Lei nº 6.032/74. Parcialmente sucumbentes, condeno a parte autora ao pagamento dos honorários do Procurador do requerido, que
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1498 caso, os documentos carreados não são suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossi
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1673 SP) Processo 0004842-19.2017.8.26.0037 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - J.R.G. - Vistos. Diante do cumprimento integral da medida socioeducativa aplicada ao adolescente JOVAIR ROZA GONÇALVES, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 46, inciso II da Lei