Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 85 “Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas feminino com quatro sanitários, um chuveiro e quatro pias; além de que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, dois banheiros para adultos (unissex), com um sanitário, cada, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos destinado paraprofessores, estagiários e func

Publicações Administrativas ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A) A Parte ideal de 1/4 pertencente a Valter Fernando Polloni de Lucca e Eleonora Nery Paterno de Lucca, sobre um terreno urbano, situado nesta cidade, com frente para a Rua Lafaiete, medindo 2,50 metros de frente para a referida rua, confrontando-se pelo lado direito de quem da rua olha o prédio nº 202 da mesma rua, medindo 13,90 metros pelo lado direito referido, defletindo-se a direita medindo 12,90 metros, confrontando com os prédios nºs 202 e 192 da mesma Rua Lafaiete, deste ponto defle

Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região - JULCE HENRIQUE MARQUES - SOCIEDADE DIVINA PROVIDENCIA 1758 enquadrando-se nos singelos requisitos dispostos no art. 840, § 1º, da CLT. Tanto é assim que nenhuma dificuldade defensória foi apresentada às contestantes. Rejeito a preliminar de inaptidão da prefacial aviada pela PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO demandada. II - MÉRITO SENTENÇA 1. Narrou a autora

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 4/ Página 527 Desta forma, HOMOLOGO, por sentença o acordo celebrado entre as partes na forma como contido e expresso está nos autos (ID 187021144), para que produza seus jurídicos e legais efeitos, decretando-lhes o divórcio, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no referido acordo. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, o que faço com fundamento no art. 487

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 14355 Anela a 2ª reclamada afastar a responsabilidade subsidiária a que Para evitar encontrar-se em semelhante dificuldade, haverá o foi condenada com base no art. 71 da Lei n. 8.666/1993, por não se dono-da-obra de ser sempre cauteloso, averiguando se seu afigurar possível a aplicação do entendimento sumular do C.TST, empreiteiro está honrando os compromissos assu

Judiciário ● 20/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região GUSTAVO AUGUSTO GOMES GONCALVES DE MELO(OAB: 32343/PE) RAMON FELLIPE FIGUEIREDO PITOMBEIRA ALMEIDA RÉU 3362 contribuições de melhoria da União, Estados e Municípios e Distrito Federal, salvo quando conste do título a prova de sua quitação, seja em hasta pública ou em alienação particular, estejam ou não inscritos na dívida ativa (art.130, parágrafo ún

Judiciário ● 20/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3364 ---------------------------------- PENHORA --------------------------------------Lote de terreno próprio Unificado sob o nº 01-A, da quadra “D”, PODER JUDICIÁRIO do loteamento Veras e Focinho de Boi, em Piedade, deste JUSTIÇA DO município de Jaboatão dos Guararapes/PE, medindo 32,60m de frente; 30,40m de fundos por 115,20m do lado direito e EDITAL DE LEILÃO E IN

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 648 É entendimento assente nessa Justiça especializada que o microscópico e qualitativo, não sendo elidido por EPIs, que ademais ajuizamento de ação coletiva interrompe a prescrição quantos aos não tiveram sua ficha de entrega com os respectivos CAs juntadas pedidos idênticos. aos autos. Nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 359 da SDI-I do TST, a S

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 811 e lotada na Creche Municipal Maria Clara Machado. Pág. 8). Argumenta que realiza limpeza do terreno, recolhendo folhas das Da leitura do laudo, observo que o afirmou expert que a parte autora árvores e lixo jogado pelas crianças, bem como, realiza a limpeza estava exposta de forma eventual a agentes biológicos (ID. bb38c3e de doze salas de aula, lava banheiro dos

Publicações Administrativas ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CNPJ/CPF do Executado: 52.994.613/0001-95 CDA: 80 6 00 000322-01 e outras Localização do lote: Rua Lafaiete, nº 202 – Ribeirão Preto/SP (item A) e Rua Américo Brasiliense, nºs 913, 921, 923 e 925 (item B) Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus: A) A Parte ideal de 1/4 pertencente a Valter Fernando Polloni de Lucca e Eleonora Nery Paterno de Lucca, sobre um terreno urbano, situado nesta cidade, com frente para a Rua Lafaiete, medindo 2,50 metr