Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3163/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 Advogado Suscitado(a) Advogado Advogado Advogado Advogado Suscitado(a) Advogado Advogado Suscitado(a) Advogado Advogado Advogada Suscitado(a) Advogado Advogado Suscitado(a) Advogada Suscitado(a) Advogada Advogada Advogada Suscitado(a) Advogado Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. José Henrique Coelho(OAB: 132186/SP) SINDICATO DOS TRABALHADORES DO RAMO QUÍMICO/PETROLEIRO DO ESTADO DA BAHIA Dr. Mar

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3358/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 1141 Trata-se de agravo de instrumento contra decisão do Tribunal Regional que denegou seguimento ao recurso de revista da parte. Na minuta de agravo de instrumento, a parte defende o trânsito do recurso de revista, insistindo na presença das hipóteses de admissibilidade previstas no art. 896 da CLT. Decido. Publicado o acórdão regional na vigência da Lei 13.467/2017, incide o disp

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3416/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 5722 argumentos acerca da contradição em face do julgamento extra recolher a cota parte patronal relativa às contribuições devidas à petita alegado nos primeiros embargos. Funcef. IV. Não há violação do art. 538, parágrafo único, do CPC, na III. Consoante a jurisprudência desta c. Corte Superior, para fins de decisão recorrida, uma vez que os embargos de declaração q

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3371/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 Agravado(s) Procurador Tribunal Superior do Trabalho ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dr. Fabrício Carvalho 5427 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT - LENI ESTAEL TRINDADE LOPES NUNES Intimado(s)/Citado(s): - ERICLES DE SANTANA TIMISTOCLES - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR Orgão Judicante - 3ª Turma DECISÃO : , à unanimidade, negar prov

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3004/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 Complemento Relator Agravante e Recorrente Advogado Agravado e Recorrido Advogada Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico Min. Alexandre Luiz Ramos BRF S.A. Dr. Henrique José da Rocha(OAB: 36568/RS) EDICARLO BARREIROS DE JESUS Dra. Luana dos Santos Segala(OAB: 75730/RS) Intimado(s)/Citado(s): - BRF S.A. - EDICARLO BARREIROS DE JESUS A matéria debatida nos presentes autos (VALIDADE DE NORMA COLETIVA DE TRABA

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3563/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 Agravado Advogado Advogado Agravado Advogado Tribunal Superior do Trabalho T.T.P.S.T.S. Dr. Fernando Dênis Martins(OAB: 182424/SP) Dr. Felipe Navega Medeiros(OAB: 217017/SP) P.B.S.-.P. Dr. Hélio Siqueira Júnior(OAB: 62929/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - J.M.S. - P.B.S.-.P. - T.T.P.S.T.S. Ficam as partes intimadas do despacho/acórdão, o qual está à disposição na Unidade Publicadora. Processo Nº AIRR-0100138-83.2

Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2927/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 Advogada Agravado(s) Tribunal Superior do Trabalho Dra. Adilza de Carvalho Nunes(OAB: 63333/RJ) ULTRA GERENCIAMENTO E SERVIÇOS LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT - ROSEMERE SILVA - ULTRA GERENCIAMENTO E SERVIÇOS LTDA. Orgão Judicante - 8ª Turma DECISÃO : , por unanimidade, manter o acórdão que negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela segunda reclamada

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3354/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - FEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS DE ENERGIA TELEFONICA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO RIO GRANDE DO SUL LTDA. - FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E OUTRO - SINDICATO DA INDUSTRIA DE CALCADOS DE NOVO HAMBURGO E OUTROS - SINDICATO DA INDUSTRIA DE CARNES E DERIVADOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E OUTROS - SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS, PAVIMENTAÇÃO

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2989/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho para interposição de recurso. Publique-se. Brasília, 05 de junho de 2020. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) VIEIRA DE MELLO FILHO Ministro Vice-Presidente do TST Processo Nº AIRR-0018900-30.2008.5.01.0056 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Dora Maria da Costa Recorrente FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS Advogado Dr. Renato Lobo Guimarães(OAB: 1

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3199/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Brasília, 07 de abril de 2021. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) ALEXANDRE LUIZ RAMOS Ministro Relator Processo Nº AIRR-0100692-05.2018.5.01.0040 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Alexandre Luiz Ramos Agravante MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO Procurador Dr. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva Agravado MICHELLI GONZAGA PINTO Advogado Dr. Sílvio Augusto Ferreira(OAB: 89