Caderno único ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 12 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2294ª · São Paulo, sexta-feira, 15 de setembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ OAB/SP 332789. Processo Eletrônico n.0800103-37.2017.9.26.0020 (Controle 6928/17) PROCEDIMENTO ORDINÁRIO FELIPE SIMPLICIO DOS SANTOS, MIKE WILLIAM DE SOUZA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP) Despac

Caderno único ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 13 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2382ª · São Paulo, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ São Paulo, 19 de dezembro de 2017. Lauro Ribeiro Escobar Júnior Juiz de Direito. Advogado: Dr. SERGIO ANTONIO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR - OAB/SP 332507. Procurador do Estado: Dr. FILIPE PAULINO MARTINS - OAB/S

Caderno único ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2479ª · São Paulo, sexta-feira, 6 de julho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ quais já foram digitalizadas e inseridas no processo digital. 3. Sendo assim, providencie a d. escvrivania a destruição do referido documento físico, certificando nos autos. 4. Intimem-se e cumpra-se. São Paulo, 2

Caderno único ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 9 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2473ª · São Paulo, quinta-feira, 28 de junho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ praxe. III. Intimem-se. São Paulo, 18 de junho de 2018. Lauro Ribeiro Escobar Júnior Juiz de Direito. Advogado: Dr. REGINALDO COUTINHO DE MENESES - OAB/SP 358465. Procurador do Estado: Dra. NATALIA PEREIRA COVALE -

Caderno único ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2174ª · São Paulo, terça-feira, 21 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ SANTOS OAB/SP 314909 e Dr(a). WILSON RICARDO VITORIO DOS SANTOS OAB/SP 314909 Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para se manifestar, no prazo legal, nos termos do artigo 427 do CPPM. Nº 0002968-67.2015.9.26.0010

Caderno único ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 15 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2121ª · São Paulo, sexta-feira, 16 de dezembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Despacho de ID 40352: "I. Vistos. II. Recebo as contrarrazões (ID nº 39876). III. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens. IV. Intimem-se.” São Paulo, 14 de dezembro

Caderno único ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2443ª · São Paulo, terça-feira, 15 de maio de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão do ID 113961, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. III – Observe-se que fo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 2192 1069146-88.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.: Moacir Peres - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2769 1847 Júnior - Apelante: Prefeitura do Municipio de São Paulo - Apelada: Comércio de Materiais para Construção Joli LTDA - Apelado: Joly Empreendimentos Imobiliários S.A - Negaram provimento ao recurso, com observação. V. U. Sustentou oralmente a Dra. Fernanda Machado. - Advogado: Diego Diament Sipoli (OAB: 258454/SP) (Procurad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2774 3041 Dip - Não conheceram do recurso. V.U. Anotada a presença do dr. Guilherme Magalhães Chiarelli. - TRIBUTÁRIO. ICMS. CREDITAMENTO. LEGISLAÇÃO BAIANA. SUSPENSÃO DO PROCESSO. MANUTENÇÃO DA LIMINAR. RECURSO CABÍVEL. INAPLICABILIDADE DA FUNGIBILIDADE RECURSAL.NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE