Caderno único ● 15/07/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 7 de 9 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 129ª · São Paulo, terça-feira, 15 de julho de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da audiência de JULGAMENTO, designada para o dia 19.08.08, às 14:00h, a realizar-se neste Juízo. Processo nº 50.888/08 – 3ª Auditoria – ATT Acusado: Sd PM Francisco Renato Pe

Caderno único ● 22/11/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 18 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 694ª · São Paulo, segunda-feira, 22 de novembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Processo nº: 57.780/10 – 3ª Auditoria – AGFP Acusado: Cb PM Francisco das Chagas Pinheiro Advogados: Dr. JOÃO LEME DA SILVA FILHO (OAB/SP nº 205.030), Dr. MARCOS ELIAS ARAÚJO DE LIMA (OAB/SP nº 281.601) e Dr.

Caderno único ● 31/08/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 12 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 644ª · São Paulo, terça-feira, 31 de agosto de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ obter pronunciamento jurisdicional a respeito de decisão proferida em processo administrativo. Trata-se, assim, de pretensão destinada a solucionar incerteza jurídica. Daí decorre não se poder considerar comprovado,

Caderno único ● 06/06/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 825ª · São Paulo, segunda-feira, 6 de junho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ ORDINÁRIA - MARCOS CORREIA DOS SANTOS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AN) - Despacho de fls. 08: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos d. Advogados, juntem-se aos autos principais e aguarde-se o cumprimento

Caderno único ● 13/11/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 4 de 7 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 214ª · São Paulo, quinta-feira, 13 de novembro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Ref. Proc. n.º : 49.241/07 – 1ª Aud. - MT. Acusado(s): PM Luciano José da Silva. Advogado(s): Dr. BENEDITO MURÇA PIRES NETO, OAB/SP 151.740. Assunto: Fica Vossa Senhoria Ciente da expedição de Carta Precatória

Caderno único ● 29/04/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 14 de 16 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 559ª · São Paulo, quinta-feira, 29 de abril de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Especializada). V.Intime-se o douto advogado dos ora autores quanto ao deferimento parcial probante. VI.Intime-se também a requerida nesse sentido, bem como para que se manifeste, caso queira, no prazo de 10 (dez) dias,

Caderno único ● 19/01/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 4 de 6 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 493ª · São Paulo, terça-feira, 19 de janeiro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Advogados: Dr. Paulo Lopes de Ornellas – OAB/SP 103.484; Dra. Eliza Fátima Aparecida Martins de Ornellas – OAB/SP 106.544 Procuradora do Estado: Dra. Luciana Marini Delfim – OAB/SP 113.599 2637/09 - AÇÃO ORDINÁ

Caderno único ● 29/03/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 14 de 17 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 539ª · São Paulo, segunda-feira, 29 de março de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ argumentar, isso já teve início com o próprio interrogatório, que além de meio de prova é um indiscutível meio de defesa. Aliás, é a grande oportunidade do acusado para esclarecer o que realmente ocorreu, sob

Caderno único ● 28/01/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 6 de 7 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 260ª · São Paulo, quarta-feira, 28 de janeiro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO – (SLK) – Despacho de Fls. 36: “I – Vistos. II – Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tendo em vista a certidão do trânsito em julgado, intime-se as partes p

Caderno único ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 903ª · São Paulo, terça-feira, 27 de setembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ SAFI - Juiz de Direito Substituto. Advogado(s): Dr(s). MARIA DO SOCORRO E SILVA - OAB/SP 094231, JOSÉ VANDERLEI SANTOS OAB/SP 119212, JOSE BARBOSA GALVAO CESAR - OAB/SP 124732. Procurador(es) do Estado: Dr(s). HILDA SAB