167 resultados encontrados para duplicidade dos recursos. - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 08/06/2018 - Pág. 1044 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2591 1044 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Embargdo: EDUARDO BILL NASCIMENTO - Vistos. Fls.14/16: confirmada a duplicidade dos recursos, atenda-se o requerimento formulado pela embargante, dando-se baixa ao incident
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 894 511 Fls. 218: Vistos. 1- Recebo o Recurso Extraordinário. 2- Em razão de decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal, exaradas pelos Eminentes Relatores no bojo do RE 626307 (que determinou a suspensão de todos os processos referentes aos Planos Econômicos Bresser e Verão, salvo aqueles que já estive
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3561 425 Relator (a): Jovino de Sylos; Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 16ª Vara Cível; Data do Julgamento: 28/11/2019; Data de Registro: 28/11/2019). Caso não tenha sido avaliado o bem no processo de execução, deverá tomar por base o valor venal do bem. Assim, esclareça a
Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1956 175 agravante em suas razões de recurso. 15. É verdade que, aparentemente, não se chegou a fechar o diagnóstico, sendo o exame requerido justamente utilizado para tal fim, não havendo dúvidas quanto à urgência da medida, notadamente porque, o diagnóstico de câncer, ainda mais em uma criança de pouco mais de 07 (sete)
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1760 55 2. O Superior Tribunal de Justiça orienta que é abusiva a cláusula contratual que estabelece o prazo de carência para situações de emergência, em que a vida do segurado encontra-se em risco, pois o valor da vida humana se sobrepõe a qualquer outro interesse. (...) 6. Agravo regimental não provido.” (AgRg no AREsp 5
Decido. O recurso não merece admissão. Com efeito, o acórdão recorrido, atento às peculiaridades dos autos, assim decidiu: "O EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL HÉLIO NOGUEIRA (RELATOR): A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos pretende, em apertada síntese, seja afastada a prescrição de sua pretensão, para que se dê regular prosseguimento à ação de cobrança por ela ajuizada em face de GCI Grupo de Comunicação Integrada S/C Ltda, em razão do inadimplemento no pagamento das fatur
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 1151 DESPACHO Nº 0100108-05.2020.8.26.9001 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Praia Grande - Agravante: Sergio Frias Agravado: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran-sp - Em análise ao feito principal, extrai-se que o agravante manejou recurso de Agravo de Instrumento junto à 12ª
Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Advogada Advogado Advogada Advogado Apelada Advogada Advogado Advogado Advogado Advogada Advogado Advogada Advogado Apelada Advogada Advogado Advogado Advogado Advogada Advogado Advogada Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2169 163 : Ana Paula Sandes Moura (OAB: 7691/AL) : João Abílio Ferro Bisneto (OAB: 10327/AL) : Bruna Celly Bertolino Café dos Santos (OAB:
Publicação: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4000 343 3ª Vara Criminal de Dourados JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CÉSAR DE SOUZA LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CPE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0125/2018 Processo 0000255-15.2018.8.12.0002 - Execução da Pena - Violência Doméstica Contra a Mulher Autor: qMinistério Público Estadual - Réu: Al
Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1890 227 TJDFT e do C. STJ. 2.Negou-se provimento ao agravo regimental. (TJ-DF - AGR1: 201500200514461 Agravo de Instrumento, Relator: SÉRGIO ROCHA, Data de Julgamento: 13/05/2015, 4ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no DJE : 08/07/2015 . Pág.: 255) 16. O agravo de instrumento está manifestamente inadmissível, o que pos