CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 2324 “b”, respectivamente, das Leis Orgânicas Nacional e Estadual do Ministério Público – Lei Federal n.º 8.625/93 e Lei Complementar n.º 11/96, e ainda com base no quanto disposto pelos arts. 6º, incisos I, IV e VI, 8º, 12 a 20, 31, 35, incisos I a III, do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, diante do Boletim de Ocorrência formalizado pela consum

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1911 PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL (IC) – 5ª PJC AUTOS ID MP N.º 003.9.21776/2023 O Ministério Público do Estado da Bahia, por intermédio da 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor desta Capital, cumprindo a sua missão de defender os interesses e direitos da coletividade, prevista nos arts. 127 e 129, inciso III, da Constituição Federal de 1988

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5021 263 Recurso Inominado Cível nº 0819783-95.2020.8.12.0110Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda PúblicaRelator(a): Juiz Paulo Afonso de OliveiraRecorrente: Leonilda da Silva RodriguesAdvogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS)Advogada: Adriana Barbosa Lacerda (OAB: 10687/MS)Recorr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4466 485 ADV: ANTONIO CICALISE NETTO (OAB 4580/MS) ADV: MARCELO RAMSDORF DE ALMEIDA (OAB 6869/MS) Vistos etc. Em atendimento ao ofício de fl. 135, comunique-se àquele Juízo que o presente feito encontra-se extinto, face a homologação do acordo celebrado entre as partes, às fls. 130/131. Após, tornem os autos ao arquivo. Às providências.

Diário Oficial ● 06/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 33817 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 10ª REGIONAL . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 0159/2019 DE 01 DE MARÇO DE 2019. O Diretor do 10º Centro Regional de Saúde, usando de suas atribuições que foram conferidas pela PORTARIA Nº 0583/2019-CCG de 18.01.2019 publicado o Diário Oficial do Estado nº 33.785 de 21/01/2019. RESOLVE: DETERMINAR, de comum acordo que o Servidora CLAURILENE LACERDA LOIOLA, Matrícula nº 54190012/1, ENFERMEIRO, Efetivo, lotado

Diário Oficial ● 23/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.415 Segunda-feira, 23 DE NOVEMBRO DE 2020 REFLORESTADORA MOJU ACARÁ LTDA Torna público que recebeu da SEMATUR a Licença de Atividade Rural - LAR nº 022/2020 para a atividade de cultura de ciclo longo - dendê e Reflorestamento da Fazenda KM 36A, localizada no mun. de Acará/Pa. REFLORESTADORA MOJU ACARÁ LTDA Torna público que recebeu da SEMATUR a Licença de Atividade Rural - LAR nº 021/2020 para a atividade de Reflorestamento da Fazenda KM 36B, localizad

Diário Oficial ● 29/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.951  101 Sexta-feira, 29 DE ABRIL DE 2022 . DIÁRIA . PORTARIA nº 210, de 27 de abril de 2022. Processo nº 493244/2022. OBJETIVO: Realizar oficina de capacitação e assessoramento técnico à elaboração/revisão do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, conforme os termos do processo. ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO: SANTARÉM/PA-CURUÁ/PA-MONTE ALEGRE/PA. PERÍODO: 02/05/2022 a 07/05/2022. – (5,5) DIÁRIAS SERVIDORES: DOMINGOS DE LIMA CAMPELO, ASSIST. TÉC.

Diário Oficial ● 22/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.016  29 Quarta-feira, 22 DE JUNHO DE 2022 BANCO DO ESTADO DO PARÁ . CONTRATO 5955652 1 DIEGO MONTEIRO DA SILVA TÉCNICO DE ENFERMAGEM Diretoria Técnica 30.05.2022 5955540 1 EDMUNDO JOSE VELOSO DE LIMA MÉDICO Diretoria Desenvol. e Audit. dos Serv. de Saúde 03.06.2022 5955505 1 ELDA NONATO DA CRUZ TÉCNICO DE ENFERMAGEM Departamento de Epidemiologia 30.05.2022 5956178 1 ELIENE DOS SANTOS RODRIGUES BIOMEDICO Diretoria Técnica 08.06.2022 595

Diário Oficial ● 18/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

148  diário oficial Nº 35.080 .. Quinta-feira, 18 DE AGOSTO DE 2022 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA . PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA . PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA-PA AVISO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20220158, CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-002 CONTRATANTE: SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER CONTRATADO: HS GALVÃO CONSTRUTURA EIRELI EPP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL PARA REFORMA DA ESCOLA DE ENSINO FU

Diário Oficial ● 02/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33940 49 Sexta-feira, 02 DE AGOSTO 2019 o objetivo de instalação e funcionamento de uma Seção de Identificação Civil (Expedição de carteira de identidade) e Criminal (Expedição de Antecedentes Criminal) no município de Prainha/PA. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da publicação. FORO: Belém-PA. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2019. ORDENADOR: Alberto Henrique Teixeira de Barros. Delegado Geral da Polícia Civil/PA. PREFEITURA: Davi Xavie