10.001 resultados encontrados para e. lei complementar - data: 06/08/2025
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TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 15 TJ-ADM-2022/68555 Juiz(a) de Direito ARNALDO FREIRE FRANCO faz solicitação DEFIRO O PEDIDO de afastamento do Magistrado(a) no(s) dia(s) 15, 16 e 19/12/2022 e 10, 11 e 12/01/2023, com base no Art. 168, V da Lei 10.845/2007. À COPAG - Coordenação de pagamento para anotação. Publique-se. TJ-ADM-2022/68207 Juiz(a) de Direito EDUARDO SOARES BONFIM faz solicita
arquivístico da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, incluindo carga e descarga, em caminhão tipo “baú”. VALOR ESTIMATIVO. Assinam, pela Contratante: Dra. Giselle de Amaro e França (Juíza Federal Diretora do Foro) e, pela Contratada, Sr. Denilson dos Santos Mesquita (Sócio-Diretor). Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78). Contratada: TRIUNFO TRANSPORTES LTDA.-ME (CNPJ nº 03.409.040/0001-80). Processo SEI nº 0020686-22.20
arquivístico da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, incluindo carga e descarga, em caminhão tipo “baú”. VALOR ESTIMATIVO. Assinam, pela Contratante: Dra. Giselle de Amaro e França (Juíza Federal Diretora do Foro) e, pela Contratada, Sr. Denilson dos Santos Mesquita (Sócio-Diretor). Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78). Contratada: TRIUNFO TRANSPORTES LTDA.-ME (CNPJ nº 03.409.040/0001-80). Processo SEI nº 0020686-22.20
arquivístico da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, incluindo carga e descarga, em caminhão tipo “baú”. VALOR ESTIMATIVO. Assinam, pela Contratante: Dra. Giselle de Amaro e França (Juíza Federal Diretora do Foro) e, pela Contratada, Sr. Denilson dos Santos Mesquita (Sócio-Diretor). Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78). Contratada: TRIUNFO TRANSPORTES LTDA.-ME (CNPJ nº 03.409.040/0001-80). Processo SEI nº 0020686-22.20
28 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDUCAÇ‹O Secretário: Frederico da Costa Amâncio Recife, 4 de fevereiro de 2015 PORTARIA SE Nº 394 DE 03 DE 02 DE 2015. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas pela PORTARIA SE Nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, e Lei Complementar nº 078, de 18.11.05, resolve remover os Analistas em Gestão Educacional, Classe I, FS-A, nas seguin
02.699.847/0001-31). Processo SEI nº 0009835-55.2014.4.03.8001. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 052/2014-RP. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.764.10.14. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Decretos nº 10.520/02, nº 5.450/05, nº 7.892/13, nº 6204/07 e Lei Complementar nº 123/06. Data de assinatura: 03/07/2014. Vigência: na data de sua assinatura, pelo período de 12 meses. Objeto: registro de preços para aquisição e instalação de No-Breaks. Valor total: R$952.510,0
05.445.105/0001-78). Fornecedora: JULI EMPREENDIMENTOS LTDA - ME (CNPJ nº 19.995.388/0001-36). Processo SEI nº 0008961-70.2014.4.03.8001. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 075/2014-RP. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.775.10.14. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Decretos nº 10.520/02, nº 5.450/05, nº 7.892/13, nº 6204/07 e Lei Complementar nº 123/06. Data de assinatura: 12/08/2014. Vigência: na data de sua assinatura, pelo período de 12 meses. Objeto: registro de pre
05.445.105/0001-78). Contratada: MAXIM QUALITTA COMÉRCIO LTDA.-EPP. (CNPJ nº 05.075.962/0001-23). Processo SEI nº 0008965-10.2014.4.03.8001. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 102/2014-RP. Espécie: Ata de Registro de Preços n° 12.807.10.14. Fundamentação Legal: Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, Decretos nº 5.450/05; 7.892/13; e nº 6.204/07, e Lei Complementar nº 123/06. Data de assinatura: 31/10/2014. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Objeto: aquisiçã
10 PORTARIA SE Nº 876 DE 27 DE 02 DE 2015 A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei 10.782/92, considerando o Artigo 2º, item III da Lei 12.944 de 16.12.05, resolve atribuir pró-tempore a gratificação referente Escola de Grande Porte, EDSON ALVES DE CARVALHO JÚNIOR, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 259.3866, para a função de Diretor da Escola de Refer�
05.445.105/0001-78). Contratada: DV COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA.-EPP. (CNPJ nº 08.170.178/0001-92). Processo SEI nº 000896510.2014.4.03.8001. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 102/2014-RP. Espécie: Ata de Registro de Preços n° 12.813.10.14. Fundamentação Legal: Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, Decretos nº 5.450/05; 7.892/13; e nº 6.204/07, e Lei Complementar nº 123/06. Data de assinatura: 31/10/2014. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Obj