229 resultados encontrados para e. nao cabe - data: 16/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 30844 GO - JARBAS VILARINDO DE SANTANA : 26699 GO - JOSE MARTINS 32621 GO - FRANCISCO DUQUE DABUS 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO DESPACHO : PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS COMARCA D E GOIANIA 17 VARA CIVEL E AMBIENTAL PROCESSO: 201102563689 DESPAC HO RECEBO A APELACAO, POR SER TEMPESTIVA, EM AMBOS OS EFEITOS. IN TIME-SE A PARTE APELADA PAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 NAO CABE AO JUDICIARIO A PROPOSITURA DA ACAO, MAS EM CASOS EM QUE O MAGISTRADO NAO CONCORDA COM O PEDIDO DE ARQUIVAMENTO DO MINIST ERIO PUBLICO PODE ENCAMINHAR OS AUTOS AO DOUTO PROCURADOR GERAL D E JUSTICA. NOS PRESENTES AUTOS O PROMOTOR DE JUSTICA FICOU COM O PROCESSO EM TEMPO MAIS QUE RAZOAVEL, E POR NAO TER OFERECIDO DENU NCIA, ENTENDE-SE QUE NAO QUIS FAZE-LO. POR T
2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 19892 implementado o requisito subjetivo que lhe garanta a progressao salarial requerida, claramente dependente do merito, e sobre a qual o Poder Judiciario nao deve interferir. Nesse sentido e o posicionamento do Tribunal Superior do Trabalho: Decisão recorrida: A sentença condenou ao reclamante ao pagamento de honorários periciais. "AGRAVO DE INTERPOSTO. RECURSO DE RE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 XAME DE SANIDADE MENTAL. POIS BEM, EM MANIFESTACAO ANTERIOR O MIN ISTERIO PUBLICO TAMBEM SE MANTEVE COM A POSSE DOS AUTOS POR PERIO DO ALEM DO RAZOAVEL, DEVOLVENDO-O SEM UMA MANIFESTACAO DETERMINAN TE PARA O ANDAMENTO DO PROCESSO. DESSE MODO, DETERMINO A ESCRIVAN IA QUE CERTIFIQUE SOBRE O CUMPRIMENTO DE PENA DO ACUSADO, POREM, APOS EXPEDIDA A CERTIDAO CUMPRA INTEGRALMEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 DESPACHO : DECIDO. OS PRESENTES AUTOS FORAM COM CARGA AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE OFERECESSE OU NAO A DENUNCIA, E O MESMO NAO FEZ. O OFERE CIMENTO DA DENUNCIA E ATRIBUICAO DO DOUTO PROMOTOR DE JUSTICA, E NAO CABE AO JUDICIARIO A PROPOSITURA DA ACAO, MAS EM CASOS EM QUE O MAGISTRADO NAO CONCORDA COM O PEDIDO DE ARQUIVAMENTO DO MINIST ERIO PUBLICO PODE ENCAMINHAR OS AUT
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 25994 GO - CARLOS AUGUSTO DE BASTOS RIOS JUNIOR : 17111 GO - EURIPEDES RODRIGUES CAVALCANTE FILHO 6319 GO - IVONE ELIZABETH CORREA SANTOME DESPACHO : PROC. 200803900028 CURIOSO O AGRAVO RETIDO DE FL. 296 - ALEGA CER CEAMENTO DE DEFESA POR DESEJA PRODUZIR PROVA TESTEMUNHAL SOBRE PO NTO CONTROVERTIDO: SO NAO APONTOU QUAL SERIA ESSE PONTO CONTROVER TIDO A SER DISSOLVIDO CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : GLEICE MARTINS JUIZ DE DIREITO : RITA DE CASSIA ROCHA COSTA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 343860-80.2016.8.09.0069 AUTOS NR. : 864 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : MUNICIPIO DE VARJAO PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJAO IMPETRADO : SECRETARIO DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 JOAQUIM VANDERSON SANTOS DOURADO CLEIDIRENE GONCALVES OLIVEIRA DOURADO JOAQUIM FRANCISCO DOURADO ADV REQTE : 10320 GO - RAFAEL ANGELO DO VALLE RAHIF 12915 GO - MARIO JOSE DE MOURA JUNIOR DESPACHO : INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, M ANIFESTAR-SE ACERCA DOS AUTOS NEGATIVOS DE LEILAO (FL. 118/119), REQUERENDO O QUE REPUTAR PERTINENTE, ADVERTI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 ADV ACUS : 33593 GO - ROBSON RIBEIRO RIOS 28993 GO - ELCY SANTOS DE MELO DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201404622564 REU: PAULO AUGUSTO DE PAULA CARVALHAIS RIBEIRO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 ERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, JUNTANDO AOS AUTOS A CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO INDICIADO. CUMPRA-SE. GUAPO, 28 DE MARC O DE 2016. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 339515-42.2014.8.09.0069 AUTOS NR. : 1123 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : ELIZANGELA MARIA DA SILVA BARROS INDICIADO : DANILO LOPES ALMEIDA DESPACHO : POIS BEM.