Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2108 os sinais de alteração da capacidade psicomotora. (destaquei). Logo, basta que o condutor do veículo recuse a se submeter a qualquer um dos procedimentos previstos na legislação para aferir eventual alteração em sua capacidade psicomotora decorrente dos efeitos do álcool ou qualquer outra substânc

Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3110/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho prestação de serviço e o despedimento, é do empregador, pois o princípio da continuidade da relação de emprego constitui presunção favorável ao empregado" (Sum. 212 do TST). Nesse contexto, sendo a rescisão contratual, sem justa causa, uma modalidade de rescisão mais onerosa ao empregador, deverá haver prova inequívoca que justifique a aplicação dessa modalidade extintiva. Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2460 2967 jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 2400 É o relatório. FUNDAMENTO. O processo deve julgado antecipadamente, tendo em vista o que dispõe o art. 330, I do Código de Processo Civil. O pedido é improcedente. Pretende a autora a declaração de nulidade do Auto de Infração Ambiental e Imposição de Penalidade de Multa AIIPM n. 298453 por deposi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2106 administrativo para suspensão do seu direito de dirigir, de modo que, neste momento processual, não há como acolher a tese de violação aos princípios do contraditório e da ampla defesa. (...)” (TJSP; Agravo de Instrumento 2040238-66.2019.8.26.0000; Relator (a): Marcos Pimentel Tamassia; Órgão Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2108 os sinais de alteração da capacidade psicomotora. (destaquei). Logo, basta que o condutor do veículo recuse a se submeter a qualquer um dos procedimentos previstos na legislação para aferir eventual alteração em sua capacidade psicomotora decorrente dos efeitos do álcool ou qualquer outra substânc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 1824 fls. 81/82, a qual mantenho por seus próprios fundamentos. Informe o autor sobre a eventual atribuição de efeito suspensivo ao recurso. No mais, aguarde-se a vinda da contestação. - ADV: NATHALIA FRANCO ALBUQUERQUE (OAB 81829PR) 89. Processo 1063980-75.2019.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Processo Adm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2106 administrativo para suspensão do seu direito de dirigir, de modo que, neste momento processual, não há como acolher a tese de violação aos princípios do contraditório e da ampla defesa. (...)” (TJSP; Agravo de Instrumento 2040238-66.2019.8.26.0000; Relator (a): Marcos Pimentel Tamassia; Órgão Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2677 OFÍCIO a ser encaminhado pela parte interessada em vista das providências necessárias, devendo comprovar, posteriormente, sua protocolização. 2. O Sistema do Juizado Especial da Fazenda Pública impõe procedimento especial que deve ser respeitado para o cumprimento dos princípios informadores. Entreta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 2061 VOLKSWAGEN S/A - Francivanda Vicente Felix - Determino as solicitações de pesquisas por via eletrônica para localização de endereço ou obtenção de dados qualificativos necessários através dos órgãos que seguem: BACENJUD Com as respostas, dêse vista a parte interessada sendo ou não a requerente d