Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 4686 de Patricia Carvalho, ora executada, como se vê a fls. 77. 2.A devedora requereu a liberação do valor bloqueado por se tratar de conta salário, apresentando documentos (fls. 53/71v.). 3.Instada a se pronunciar, a Universidade de Taubaté requereu seja mantida a indisponibilidade parcial de 30% do valor

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VISTOS,I - RELATÓRIOCOMERCIAL SAKASHITA DE SUPERMERCADOS LTDA. propôs AÇÃO ANULATÓRIA DE MULTA (Autos n 0006080-87.2011.4.03.6106) contra o INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, instruindo-a com documentos (fls. 15/61), em que pleiteia a anulação ou redução de multa imposta a partir da lavratura do Auto de Infração nº 2033159. Além disso, requereu, em sede de antecipação de tutela, que o INMETRO se abstivesse de cadastrá-la no CADIN e também de insc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1930 95.2012.8.26.0069 Rel. Des. Renato Delbianco j. 08 de novembro de 2017). Para fins de execução, declaro que o crédito tem natureza alimentar, em razão de que o seu valor, mais correção monetária e encargos, deverá ser objeto de precatório alimentar. Sem custas e honorários dado o procedimento do Ju

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2480 944 feito.Ausente manifestação, ao arquivo.Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: LICINIO CELESTINO FERREIRA (OAB 141223/ SP), TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO (OAB 258974/SP) Processo 1054216-36.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Óticas Mero Ltda. Epp - Vistos,A autora que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2480 944 feito.Ausente manifestação, ao arquivo.Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: LICINIO CELESTINO FERREIRA (OAB 141223/ SP), TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO (OAB 258974/SP) Processo 1054216-36.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Óticas Mero Ltda. Epp - Vistos,A autora que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1338 Processo 1008795-95.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Carlos Alberto Silva Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Converto o julgamento em diligência. Por ora, providencie o autor a juntada aos autos de documentos que comprovem a existênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2723 é agente de segurança penitenciária, e que exerceu e ainda exerce função de Dirigente de Unidade Prisional, fazendo jus ao recebimento de gratificação denominada COMP (Comando de Unidade Prisional), gratificação essa que deve ser incorporada aos vencimentos. Requereu a procedência da demanda para i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2684 Configuração de verdadeiros aumentos salariais que integram a base de cálculo do quinquênio. Não incidência sobre as vantagens realmente pagas pelo desempenho de atividade excepcional e sobre as eventuais, que não decorrem da remuneração pelo serviço prestado, tais como diárias de viagens, auxíli

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1402 Heloísa Martins Mimessi; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento: 17/05/2019; Data de Registro: 17/05/2019) Insurge-se ainda o periculum in mora na medida em que, caso a pontuação não seja de imediato cancelada do pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1613 Processo Civil. Intime-se. - ADV: KAREN DAIANE DE CAMARGO (OAB 445019/SP) Processo 1062386-94.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos da Dívida Pública - Erivan Bispo da Cruz - Ante o exposto,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTEo pedido, tornando definitiva a medida liminar, para determinar a inexi