Caderno único ● 16/09/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 654ª · São Paulo, quinta-feira, 16 de setembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ “A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. APELAÇÃO CÍVEL Nº 1391/07 – Nº

Caderno único ● 16/09/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 654ª · São Paulo, quinta-feira, 16 de setembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ OAB/SP 132.344 Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver, OAB/SP 118.447 – Proc. Estado “A E. Primeira Câmara do TJME, por maioria de votos (2X1), acolheu a

Caderno único ● 17/10/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 14 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 196ª · São Paulo, sexta-feira, 17 de outubro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ 99.284 – Proc. do Estado Decisão: “A E. Primeira Câmara do TJME, por maioria de votos, negou provimento ao apelo fazendário e, igualmente por maioria, negou provimento ao apelo interposto pelo autor José Carlos

Caderno único ● 25/08/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 9 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 640ª · São Paulo, quarta-feira, 25 de agosto de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Apte.: José Luiz de Toledo, ex-Sd PM RE 892290-0 Advs.: Marcos Gopfert Cetrone, OAB/SP 175.309, Jaques Rosa Felix, OAB/SP 187.965 e Michel Straub, OAB/SP 132.344 Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: Dulc

Caderno único ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 22 de 61 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 726ª · São Paulo, segunda-feira, 10 de janeiro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ para negar provimento ao apelo interposto, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. APELAÇÃO CÍVEL Nº 1949/09 – Nº Único: 0003632-15.2008.9.26.0020 (Ação

Caderno único ● 07/01/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 6 de 16 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 245ª · São Paulo, quarta-feira, 7 de janeiro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ 94.231 Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adva.: MÁRCIA DE CASTRO MARQUES – OAB/SP 121.971 – Proc. Estado “ACORDAM, em Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, por u