Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 2330 Público do Estado de São Paulo - Agravado: LEANDRO BENASSI - Magistrado(a) Xavier de Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Daniela Gabriel Piccolotto (OAB: D/GP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 0008717-16.2021.8.26.0050 - Processo Digital. Petições p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 2396 4º, inciso IV, do Código Penal e reduzir a pena da corré Nayla Nassar Frutuoso para 2 anos de reclusão e 9 dias-multa, de valor unitário mínimo, em regime fechado e para o corréu Matheus José Sampaio Lima (pelo reconhecimento do furto privilegiado) aplicar a pena exclusivamente pecuniária de 6 dias-multa, de valor unitá

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2977 Nº 1500251-35.2019.8.26.0306 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - José Bonifácio - Apelante: W. J. B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Alexandre Almeida - Deram parcial provimento a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 2314 parcial provimento ao recurso do réu Alex para reduzir sua pena-base, para compensar a agravante da reincidência com a atenuante da confissão e para fixar sua nova pena em 05 anos e 10 meses de reclusão, e a de Renan para 2 anos e 6 meses de reclusão e 250 dias multa e alterar seu regime prisional inicial para o semiaberto,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 2991 RAPHAEL ITALO GUERINO - Embargdo: Colenda 11ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Xavier de Souza - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Adriano Diogenes Zanardo Matias (OAB: 207786/SP) - 7º Andar Nº 1500531-46.2020.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio ele

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 3304 provimento ao recurso para que a ré seja condenada como incursa no art. 304, c.c. art. 297, por oito vezes, na forma do art. 71, todos do Código Penal, reduzindo-se a pena para 03 anos de reclusão, mais 14 dias-multa, V.U. - Advs: Luiz Fernando Matanovich Garcia (OAB: 318713/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar Nº 0006969-78.2017

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 2576 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campo Limpo Paulista - Apte/Apdo: Igor Felipe de Camargo Edmundo - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xavier de Souza Negaram provimento ao recurso do Ministério Público e deram parcial provimento ao recu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 2148 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Novo Horizonte - Apelante: Kleverton Leonardo Gois de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tetsuzo Namba - Deram parcial provimento ao recurso, para redimensionar a pena e mudar o regime, tendo-se um (1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 3098 Nº 1500480-04.2019.8.26.0594 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bauru - Apelante: Joao Marcos Videla - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tetsuzo Namba - Negaram p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 3502 parcial provimento ao recurso, com mudança das penas: Juvenal, seis (6) anos, dois (2) meses e vinte (20) dias de reclusão e pagamento de quatorze (14) dias-multa e Daniel sete (7) anos, três (3) meses e três (3) dias de reclusão e pagamento de dezesseis (16) dias-multa, mantendo-se no mais a r. sentença de 1º Grau. V.U