Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 3341 Nº 0000636-72.2018.8.26.0571/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Itapetininga - Embargte: HELIO AUGUSTO PEREIRA GALVAO - Interessado: Silvio Pareja - Interessado: Artur Carlos Ba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 2893 agravo para reconhecer a prescrição da pretensão punitiva estatal e declarar extinta a punibilidade no processo nº 001010332.2017.8.26.0047, mantendo-se, no mais, a r. decisão. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/ DP) - Sandra Maria Shiguehara Tibano (OAB: 256487/SP) (Defensor Público) - 7º An

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 5734 Nº 0000353-02.2018.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araraquara - Apte/Apdo: Neemias Chaves da Rocha e outro - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 5735 Nº 0006931-79.2015.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: R. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Tetsuzo Namba - Negaram provimento ao recurso. V. U. - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 2979 Guedes dos Santos - Apelado: Fabio Silva Cerqueira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paiva Coutinho - por maioria de votos negaram provimento ao recurso de Janette, e deram parcial provimento ao apelo ministerial para, mantendo-se a absolvição do corréu Fábio, fixar para a corré o regim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 2575 Nº 0006129-05.2017.8.26.0526 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Salto - Apelante: Paulo Henrique Firmino de Melo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tetsuzo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 2580 do voto do E. Relator. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 5º Andar Nº 1502420-18.2018.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarujá - Apelante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 3018 nos termos do artigo 45, § 1º, do Código Penal e de serviços à comunidade pelo tempo da sanção originária, mantida, no mais, a sentença impugnada.V.U. - Advs: Mara Garbeto Nestlehner (OAB: 288809/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 0000749-02.2018.8.26.0094 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresenta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3431 3802 M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Tetsuzo Namba - Rejeitaram as preliminares e, no mérito, deram provimento parcial ao recurso para reduzir a pena, fixando-a em vinte e um (21) anos e quatro (4) meses de reclusão, mantidos os demais termos da r. sentença, com determinação, nos termos do voto do E. Relator. V.U. Advs: Adria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 3301 Nº 0008521-37.2019.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Porto Ferreira - Agravante: DIEGO CRISTIANO DA SILVA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a