Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 2481 Magistrado(a) Tetsuzo Namba - Deram provimento ao recurso ministerial e negaram provimento ao recurso da Defesa, para manter a condenação de Pedro, tal qual disciplinado na r. sentença, e proferir decreto condenatório contra Marcelo, à pena de oito (8) anos e nove (9) meses de reclusão, regime inicial fechado, e pagamento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 3618 com absolvição, por força do art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, com determinação, nos termos do voto do E. Relator. V.U. - Advs: Maria Victoria de Barros Campos (OAB: MVB/DP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 7º Andar Nº 1500140-85.2019.8.26.0618 - Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 3919 mesma lei e, por conseguinte, readequar suas penas à sete (7) anos de reclusão, em regime inicial fechado, além do pagamento de quinhentos e dez (510) dias-multa, no piso. No mais, ficam mantidos os demais termos da r. sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos, com determinação, nos termos do voto do E. Relator.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 2981 Público do Estado de São Paulo - Agravado: Fabricio dos Santos Araujo - Magistrado(a) Paiva Coutinho - negaram provimento ao agravo.v.u. - Advs: Flavio de Souza Barros (OAB: 405329/SP) - Pedro Henrique Bilachi (OAB: 433144/SP) - 7º Andar Nº 0002132-47.2018.8.26.0439 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 3424 vítima Alcides dos Santos, nos termos do artigo 107, IV, do Código Penal, V.U. - Advs: Tiago Capatti Alves (OAB: 205013/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar Nº 0010883-47.2016.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2826 Francisco - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos (OAB: 232510/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 0000556-39.2018.8.26.0594

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 2131 Nº 2022110-61.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ibiúna - Impetrante: Mauro Atui Neto Paciente: Jose Carlos do Nascimento Silva - Magistrado(a) Xavier de Souza - Concederam a ord

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 2898 Nº 0061771-62.2019.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Moab Vieira Santana - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tetsuzo Na

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 2495 recurso para manutenção da r. sentença pelos seus próprios fundamentos. Oportunamente, com o trânsito em julgado, expeçase mandado de prisão. V.U. Advs: Lauro Luis Mucci (OAB: 129330/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar Nº 1500222-21.2018.8.26.0370 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 3254 Nº 0009601-70.2020.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Paulo dos Santos - Magistrado(a) Tetsuzo Namba