Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2887 2257 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte: D. B. U. - Embargte: T. B. U. - Embargdo: C. 8 C. de D. C. - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Diante de todo o exposto, REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelos sentenciados. V.U. - Advs: Juliana

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 2967 Nº 1500283-78.2019.8.26.0552 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Leme - Apte/Apdo: Davi Pereira Viana Brisola - Apte/Apdo: Givanildo Celestino - Apte/Apdo: Adriana da Silva dos Santos - Apelado: Br

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 2312 Nº 1500227-39.2019.8.26.0360 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Mococa - Recorrente: DONIZETI TAVARES AUGUSTO - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tetsu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 3351 233835/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar Nº 1500373-35.2019.8.26.0569 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Salto - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: PAULO BATISTA BE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 3498 L. M. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger - Inexistindo qualquer constrangimento ilegal contra o paciente a ser sanado pelo remédio heroico, denegaram a ordem. V.U. - 7º Andar Nº 0047152-83.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Jundiaí - Impette/Pacient: Jose Cicero Costa Clemente - Magistrado(a) G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 3605 do Estado de São Paulo - Agravado: RENATO ALVES PEREIRA - Magistrado(a) Paiva Coutinho - negaram provimento ao agravo.v.u. - Advs: Lucio Oliveira Soares (OAB: 171835/SP) - 7º Andar Nº 9002676-45.2019.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Rafael Fernandes Pedro - Agravado: Minist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 2409 - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tetsuzo Namba - Negaram provimento ao recurso, com determinação, nos termos do voto do E. Relator. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) Helena de Lacerda Rodrigues Lage (OAB: 98662/RJ) (Defensor Público) - 7º Andar Nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3008 2386 S. P. - Paciente: V. Z. N. - Magistrado(a) Francisco Bruno - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 6º Andar Nº 2034324-84.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 4801 Nº 0020736-59.2017.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Limeira - Apelante: Gustavo Felipe Silva Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Farto Salles - NEGA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 2701 Nº 0001061-78.2017.8.26.0654/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Vargem Grande Paulista - Embargte: Paulo César de Oliveira - Embargdo: Colenda 11ª Câmara de Direito Crimin