Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2832 Nunes Pinto (OAB: 262838/SP) - 7º Andar Nº 2071842-11.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Monte Mor - Impetrante: Joanna Albaneze Gomes Ribeiro - Impetrante: Antonio Claudio Mari

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2669 de São Paulo - Apelado: Walter Gamarros dos Santos - Magistrado(a) Tetsuzo Namba - Negaram provimento ao recurso do Ministério Público. V.U. - Advs: Flavia Muzel Gomes Niteroi (OAB: 145159/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar Nº 0011185-71.2011.8.26.0609 - Processo Físico - Apelação Criminal - Taboão da Serra - Apelante: Ric

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2835 Roberto da Silva Martins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tetsuzo Namba - Negaram provimento ao recurso, com determinação, nos termos do voto do E. Relator. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Livia Correia Tinoco (OAB: 277493/SP) (Defensor Público)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 3509 Nº 1500875-97.2018.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sumaré - Apelante: RODNEI ALVES DORNELES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paiva Coutinho - de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 2486 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araraquara - Apelante: B. B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Tetsuzo Namba - Retificaram o erro material constante do dispositivo da r. sentença, e negaram provimento ao recurso, com determinação, nos termos do voto do E. Rela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 2621 Emerson Renato Abdalla Camargo - Embargdo: Colenda 8ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan Rejeitaram os embargos de declaração ajuizados em favor de Emerson Renato Abdalla Camargo. V.U. - Advs: Ariovaldo Vitzel Junior (OAB: 121157/SP) - Marcela Marques Vitzel (OAB: 279608/SP) - 5º Andar Nº 00401

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2890 2427 para condenar LUCAS DE SOUZA MOURA à pena de um (1) ano e dois (2) meses de reclusão e cinco (5) dias-multa, no piso, em regime fechado, como incurso no art. 155, § 4º, inc. II e IV c/c art. 14, inc. II do Código Penal, com determinação, nos termos do voto do E. Relator. V.U. - Advs: Atila Pimenta Coelho Machado (OAB: 270

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3509 3526 Alan Miraercio Lima Santana - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tetsuzo Namba - Negaram provimento ao agravo em execução penal. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Raphael Camarão Trevizan (OAB: R/CT) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 0004811-11.2022.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2410 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itaquaquecetuba - Apte/Apdo: Davi Porfirio da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tetsuzo Namba - Deram provimento parcial aos recursos, para reconhecer a menoridade relativa do apelante, bem como o uso d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 2531 Nº 1501133-75.2019.8.26.0571 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Angatuba - Apte/Apdo: Paulo Reginaldo Brizola - Apelada: Sandra Cristina Medeiros dos Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Es