Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 2661 Hamilton Neto Funchal (OAB: 114541/MG) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 1502206-08.2019.8.26.0628 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Embu das Artes - Apelante: Jonatan Ferreira - Apelado: Minis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 3184 Ministério Público para cassar a sentença e determinar o regular prosseguimento do feito. V.U. - Advs: Jordana dos Santos Gomes Vasconcellos (OAB: 395461/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar Nº 1501025-08.2019.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos ter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 3430 Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Mariana Ferreira Cavalcante (OAB: 31724/GO) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 1509028-85.2019.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 2720 Pires - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tetsuzo Namba - Negaram provimento ao apelo, com determinação, nos termos do voto do E. Relator. V.U. - Advs: Claudemir Ferreira da Silva (OAB: 132706/SP) - 7º Andar Nº 0003765-03.2020.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 2776 Nº 2062538-85.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Rio das Pedras - Impetrante: Fabricio Cleber Arthuso - Magistrado(a) Alexandre Almeida - Denegaram a ordem. V.U. - 7º Andar Nº 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 3419 Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tetsuzo Namba - Negaram provimento ao apelo, corrigiram de ofício, o erro material inserto na r. sentença, quanto à pena privativa de liberdade, para constar que o apelante foi condenado a um (1) ano de detenção e, em consequência, excluir a p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 2564 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alexandre Almeida - Deram parcial provimento ao recurso para reduzir a pena do acusado para 6 anos, 9 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado, e 680 dias-multa, de valor unitário mínimo, mantida, no mais, a r. sentença por seus próprios fundam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2828 Reginatto (OAB: 189249/SP) - 7º Andar Nº 1500078-25.2019.8.26.0560 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Votuporanga - Apte/Apdo: Bruno Henrique Schiavo dos Reis Silva - Apdo/Apte: Ministério Públ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2749 que foi dado integral provimento ao recurso de apelação do Ministério Público, V.U. - Advs: Bruna Guglielmo (OAB: 446618/SP) - Priscila Monteiro Faria (OAB: 367283/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar Nº 1500011-69.2018.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrôn

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 3210 negaram provimento ao apelo defensivo e deram acolhimento parcial ao recurso do Ministério Público para a) fixar o regime inicial fechado para o cumprimento da reprimenda e b) afastar a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos, mantendo-se os demais termos da r. Sentença de Primeiro Grau, com d