Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2179 Machado - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paiva Coutinho - deram parcial provimento ao apelo para, de ofício, afastar a condenação do recorrente em relação ao crime do art. 305 do CTB, com fulcro no art. 386, inciso III, do Código de Processo Penal, realinhando sua pena para 10 meses e 26 d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2279 FRANCO LEMES e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paiva Coutinho - deram parcial provimento ao recurso, para reduzir as penas de José Sérgio Rodrigues e Adriano Pereira Chagas, para 2 anos e 4 meses de reclusão, e 11 dias-multa, e de Alexandre Franco Lemes, para 2 anos, 8 meses e 20 dias

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3440 3154 V.U. Advs: Alexandre Gonçalves de Souza (OAB: 335769/SP) - 7º Andar Nº 1500351-28.2021.8.26.0594 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bauru - Apte/Apda: TAMIRES VIEIRA GONÇALVES PEREIRA - Apdo/A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 3181 Rodrigues do Nascimento - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xavier de Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Gabriel Sisto Letra (OAB: 257381/SP) - 7º Andar Nº 0020588-70.2021.8.26.0041 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio ele

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3465 2629 os embargos de declaração. V.U. Advs: Valéria Aparecida de Oliveira da Silva (OAB: 286818/SP) - Jonas Pereira Alves (OAB: 147812/SP) - 7º Andar Nº 1500309-18.2020.8.26.0366 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apela�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3509 3525 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000032-71.2017.8.26.0628 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapevi - Apelante: Ricardo de Carvalho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 3143 Nº 1500883-55.2021.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jundiaí - Apelante: LUCAS DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xavier de Souza - Dera

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2387 275966/SP) - 7º Andar Nº 1500454-49.2020.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santos - Apte/Apdo: EDESIO BARBOSA CORDEIRO - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Mag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2925 Nº 1502450-58.2020.8.26.0544/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Jundiaí - Embargte: Wellington Martins Nicolao - Embargdo: Colenda 11ª Câmara de Direito Criminal - Magistr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3376 2253 determinação, nos termos do voto do E. Relator. V. U. Advs: Helton Gontijo Delmônico (OAB: 263047/SP) - 7º Andar Nº 1500540-47.2019.8.26.0603 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araçatuba - Ape