Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 2494 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: CAYO D LUCAS DA CUNHA - Apelado: RAUL MEDEIROS DOS SANTOS - Magistrado(a) Paiva Coutinho - negaram provimento ao recurso do Ministério Público e, de ofício, substitui-s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 3417 (OAB: 304946/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 0084041-17.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: LEVI JACINTO DE ARAUJO - Apelado: Ministério Público do Esta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 2647 defensivo para reduzir a pena a um (1) ano e oito (8) meses de reclusão e cento e sessenta e seis (166) dias-multa, mantendose os demais termos da r. sentença. V.U. Advs: Juliana Siqueira (OAB: 367215/SP) - Silmara Aparecida Gomes da Silva (OAB: 334712/SP) - 7º Andar Nº 1500603-32.2019.8.26.0196 - Processo Digital. Petições

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 2316 Nº 1500089-82.2019.8.26.0583 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Bernardes - Apelante: KATIA EVANGELISTA BIZZIO - Apelante: Marcos Paulo Andrade Silva - Apelado: Ministério Público do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2708 recurso defensivo e deram parcial acolhimento ao apelo do Ministério Público para reconhecer-se os maus antecedentes e, em consequência, majorar as penas a (6) anos, nove (9) meses e vinte (20) dias de reclusão e seiscentos e oitenta (680) dias-multa, mantendo-se os demais termos da r. sentença, com determinação, nos termos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 2660 mandado de prisão. V.U. - Advs: Gilmar Machado da Silva (OAB: 176398/SP) - 7º Andar Nº 0020666-67.2017.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Marília - Apelante: C. dos S. - Apelado: M.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 2153 Lopes dos Santos - Magistrado(a) Paiva Coutinho deram provimento ao agravo para conceder ao sentenciado o benefício do livramento condicional.v.u. Advs: Daniella Paiva dos Santos (OAB: 353998/SP) - 7º Andar Nº 0043278-90.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 2436 Thalita Fernanda da Cruz Barreto Costa (OAB: 296204/SP) - Julia Teresa Lopes dos Santos (OAB: 418573/SP) - 7º Andar Nº 2184165-56.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itapeva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 4288 Nº 0000075-13.2016.8.26.0573 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Manuel - Recorrente: Wagner Luis Rodrigues Dias - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 4292 Nº 1501549-51.2019.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Praia Grande - Apelante: Junior Pereira Costa Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xavier de