Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3420 3994 Nº 0016419-85.2021.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Rafael Andrade Idalgo - Magistrado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 5453 (OAB: 224627/SP) - 7º Andar Nº 1502401-17.2020.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jundiaí - Apelante: ADEMILSON DE PAULA BUENO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2919 aos fatos que lhe foram imputados nestes autos, reconhecida a prescrição da pretensão punitiva estatal, com fundamento nos artigos 107, inciso IV, e 109, inciso VI, ambos do Código Penal. V.U. Advs: Jordana Cássia Peixoto Ribeiro e Rezende (OAB: 38464/GO) - Rafael Favalessa Donini (OAB: 239472/SP) - Gustavo Goes de Assis (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 2904 ao apelo, com determinação, nos termos do voto do E. Relator. V. U. Advs: James Marcio de Freitas Faria (OAB: 402136/SP) Guilherme dos Santos Kohari (OAB: 400928/SP) - 7º Andar Nº 1500200-68.2018.8.26.0626 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 2447 4 meses, bem como 333 dias-multa, de valor unitário mínimo, observando-se o regime prisional aberto e substituindo-se a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos consistentes em prestação de serviços à comunidade, por igual período, e prestação pecuniária, no valor de 1 salário-mínimo, mantida, no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 2186 Nº 1500402-81.2019.8.26.0344/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Marília - Embargte: DOUGLAS JACOB DA SILVA - Embargdo: Colenda 11ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 3143 para reconhecer o concurso formal dos crimes praticados pelo réu e reduzir sua pena para 04 anos, 02 meses e 23 dias de reclusão e pagamento de 16 dias-multa, V.U. Advs: Danilo Augusto Cobianchi da Costa (OAB: 212927/SP) (Defensor Dativo) Bruna Graziele Lima (OAB: 389507/SP) - 7º Andar Nº 1500046-51.2020.8.26.0603 - Processo Digi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 2809 Richard Eduardo da Silva Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alexandre Almeida - Por unanimidade, rejeitaram as preliminares e, por maioria de votos, deram parcial provimento ao recurso para reduzir a pena de Richard Eduardo da Silva Ribeiro para 6 anos, 9 meses e 20 dias de reclusão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 8347 ao recurso para reduzir a pena de Fabrício Gomes Moura para 6 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão em regime fechado e 14 dias-multa, de valor unitário mínimo, mantida, no mais, a r. sentença, por seus próprios fundamentos. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Felipe de Castro Busnello (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 3014 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: PAULO RICARDO NASCIMENTO DA ROCHA - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tetsuzo Namba - Negaram provimento ao recurso defensivo e deram provimento ao recurso ministerial, fixando-se a p